Novas frentes do patrimônio brasileiro
Mots-clés :
Patrimônios sensíveis, IPHAN, Legislação de Patrimônio no BrasilRésumé
O artigo surge incitado por tema central de congresso ocorrido em 2024, e se ancora no percurso de atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde sua criação, em 1937 até o momento atual, caracterizado por um esforço de reconstrução e ampliação das políticas públicas de preservação e valorização do patrimônio cultural. O texto se desenvolve em uma perspectiva cronológica de ação institucional a partir das legislações de proteção existentes em cada momento histórico, buscando contextualizar a discussão proposta sobre novas frentes do patrimônio brasileiro com exemplos concretos vinculados às diferentes iniciativas de preservação em períodos sucessivos. Desde o pioneirismo do decreto-lei 25 de 1937, passando pela Lei 3.924 de 1961, os avanços da Constituição Brasileira de 1988 e o Decreto 3551 de 2000, que permitem abarcar de forma legal e administrativa a dimensão material e imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Références
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