Conflitos entre conhecimentos no ordenamento pesqueiro da pesca do aviãozinho
Palavras-chave:
Pesca, Política Pública, Comunidades Pesqueiras, Conhecimento TradicionalResumo
Resumo: No desenvolvimento de políticas públicas, há um embate constante entre o conhecimento científico e o tradicional, especialmente visível nas instituições estatais. No contexto das políticas para o ordenamento pesqueiro, as divergências predominam sobre as convergências, historicamente marcadas por abordagens excludentes e autoritárias que marginalizam os pescadores artesanais, justificadas em nome da conservação ambiental. Este artigo propõe analisar, por meio de um estudo de caso envolvendo uma minuta de legislação elaborada por comunidades pesqueiras do litoral sul de Santa Catarina e o Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros, Lagunares e Estuarinos, as dinâmicas de aproximação e conflito entre ambos os saberes. O resultado desse embate foi a estagnação da minuta por mais de uma década, evidenciando o teor autoritário das instituições estatais, assim como as disputas internas em torno dos aparelho do Estado.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. & LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e ordem democrática: Desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018
BEZERRA, Marcos Otávio. Bourdieu, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. Revista de História, São Paulo, 173, 487-495, 2015.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BOURDIEU, Pierre. La dimensión del Estado. In: BOURDIEU, Pierre. (Org.). La miseria del mundo. Madrid: Akal, 1999.
CARVALHIDO, Victor Von Rondon. Do “direito à vez” à vez aos direitos: Conflitos e representações acerca do espaço e do trabalho no Canto de Itaipu. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
CHUENPAGDEE, Ratana, & JENTOFT, Svein. Governability assessment for fisheries and coastal systems: A reality check. Human Ecology, 37(1), 109-120, 2009
DIEGUES, Antônio Carlos. A pesca construindo sociedades. São Paulo: Nupaub-USP, 2004
GAMBA, Manoel da Rocha. Guia prático de tecnologia de pesca. Brasília: Cepsul/Ibama,1994.
GERBER, Rose. Mulheres e o mar: Pescadoras embarcadas no litoral de Santa Catarina, sul do Brasil. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
HAIMOVICI, Manuel.; ANDRIGUETTO FILHO, José Milton.; SUNYE, Patrícia. A pesca marinha e estuarina no Brasil: Estudos de caso multidisciplinares. Porto Alegre: FURG, 2014
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Documento técnico nº 146/2012 – NGI/UMC/SC/ICMBio. Relatório Técnico, 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Instrução Normativa IBAMA Nº 21 de 07 de julho de 2009. Proíbe a pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão branco (Litopenaeus schimitti), no período de 15 de julho a 15 de novembro. Diário Oficial da União: Brasília, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Processo 02033.000024/2005-00 IBAMA/MMA – CEPERG/RG, 2005
JENTOFT, Svein. In the power of power: The understated aspect of fisheries and coastal management. Human Organization, 426-437, 2007.
LATOUR, Bruno. Diante de Gaia: oito conferências sobre a natureza no Antropoceno. Ubu Editora, 2020.
LATOUR, Bruno. A Ecologia Política sem a Natureza? Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 23, 2001.
LATOUR, Bruno. Como redividir a Grande Divisão. Mosaico, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 169-199, 1999.
LATOUR, Bruno. To modernize or to ecologize? That is the question. In: Castree and Willems-Braun (editors). Remaking Reality: Nature at the Millenium. London and New York: Routledge, p. 221-242, 1998.
LOBÃO, Ronaldo Joaquim Cosmologias políticas do neocolonialismo. Como uma política pública pode se transforma. Niterói: Editora da UFF. 2010.
MALDONADO, Simone. Mestres & mares: espaço e indivisão na pesca marítima. São Paulo: Annablume, 1993.
MARTINS, Andreza. O mar de todos: Relações entre Conservação Marinha e Gestão Pesqueira no Brasil. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018
PÁLSSON, Gísli. Learning by fishing: Practical science and scientific practice. In: Property rights in a social and ecological context: Case studies and design applications, p. 85-97, 1995
POMEROY, Robert.; RIVERA-GUIEB, Rebeca. Fishery Co-Management: A practical handbook. International Development Research Centre, CABI, 2006.
RAMALHO, Cristiano Noberto. Embarcadiços do encantamento: Trabalho como arte, estética e liberdade na pesca artesanal de Suape. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
SAUTCHUK, Carlos Emanuel. O arpão e o anzol: Técnica e pessoa no estuário do Amazonas (Vila Sucuriju, Amapá). Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009
STENGERS, Isabelle. A proposição cosmopolítica. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (69), 442-464, 2018.
SUDEPE. Portaria SUDEPE nº 55, 20 de dezembro de 1984. Diário Oficial da União: Brasília, 1984.
VIVACQUA, Melissa. Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão compartilhada da pesca artesanal: conflitos e sinergias nos processos de criação de reservas extrativistas marinho-costeiras em Santa Catarina. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.