Conflictos entre conocimientos en la ordenación pesquera de la pesca del "aviãozinho"
Palabras clave:
Pesca, Política Pública, Comunidades Pesqueras, Conocimiento TradicionalResumen
Resumen: En el desarrollo de políticas públicas, existe un constante conflicto entre el conocimiento científico y el tradicional, especialmente visible en las instituciones estatales. En el contexto de las políticas para el ordenamiento pesquero, predominan las divergencias sobre las convergencias, históricamente marcadas por enfoques excluyentes y autoritarios que marginan a los pescadores artesanales, justificados en nombre de la conservación ambiental. Este artículo propone analizar, a través de un estudio de caso que involucra un proyecto de ley elaborado por comunidades pesqueras de la costa sur de Santa Catarina y el Centro de Investigación y Gestión de los Recursos Pesqueros, Lagunares y Estuarinos, las dinámicas de aproximación y conflicto entre ambos saberes. El resultado de este conflicto fue la estancamiento del proyecto de ley por más de una década, evidenciando el carácter autoritario de las instituciones estatales, así como los conflictos internos en torno a los aparatos del Estado.
Referencias
ABRUCIO, Fernando Luiz. & LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e ordem democrática: Desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018
BEZERRA, Marcos Otávio. Bourdieu, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. Revista de História, São Paulo, 173, 487-495, 2015.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BOURDIEU, Pierre. La dimensión del Estado. In: BOURDIEU, Pierre. (Org.). La miseria del mundo. Madrid: Akal, 1999.
CARVALHIDO, Victor Von Rondon. Do “direito à vez” à vez aos direitos: Conflitos e representações acerca do espaço e do trabalho no Canto de Itaipu. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
CHUENPAGDEE, Ratana, & JENTOFT, Svein. Governability assessment for fisheries and coastal systems: A reality check. Human Ecology, 37(1), 109-120, 2009
DIEGUES, Antônio Carlos. A pesca construindo sociedades. São Paulo: Nupaub-USP, 2004
GAMBA, Manoel da Rocha. Guia prático de tecnologia de pesca. Brasília: Cepsul/Ibama,1994.
GERBER, Rose. Mulheres e o mar: Pescadoras embarcadas no litoral de Santa Catarina, sul do Brasil. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
HAIMOVICI, Manuel.; ANDRIGUETTO FILHO, José Milton.; SUNYE, Patrícia. A pesca marinha e estuarina no Brasil: Estudos de caso multidisciplinares. Porto Alegre: FURG, 2014
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Documento técnico nº 146/2012 – NGI/UMC/SC/ICMBio. Relatório Técnico, 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Instrução Normativa IBAMA Nº 21 de 07 de julho de 2009. Proíbe a pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão branco (Litopenaeus schimitti), no período de 15 de julho a 15 de novembro. Diário Oficial da União: Brasília, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Processo 02033.000024/2005-00 IBAMA/MMA – CEPERG/RG, 2005
JENTOFT, Svein. In the power of power: The understated aspect of fisheries and coastal management. Human Organization, 426-437, 2007.
LATOUR, Bruno. Diante de Gaia: oito conferências sobre a natureza no Antropoceno. Ubu Editora, 2020.
LATOUR, Bruno. A Ecologia Política sem a Natureza? Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 23, 2001.
LATOUR, Bruno. Como redividir a Grande Divisão. Mosaico, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 169-199, 1999.
LATOUR, Bruno. To modernize or to ecologize? That is the question. In: Castree and Willems-Braun (editors). Remaking Reality: Nature at the Millenium. London and New York: Routledge, p. 221-242, 1998.
LOBÃO, Ronaldo Joaquim Cosmologias políticas do neocolonialismo. Como uma política pública pode se transforma. Niterói: Editora da UFF. 2010.
MALDONADO, Simone. Mestres & mares: espaço e indivisão na pesca marítima. São Paulo: Annablume, 1993.
MARTINS, Andreza. O mar de todos: Relações entre Conservação Marinha e Gestão Pesqueira no Brasil. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018
PÁLSSON, Gísli. Learning by fishing: Practical science and scientific practice. In: Property rights in a social and ecological context: Case studies and design applications, p. 85-97, 1995
POMEROY, Robert.; RIVERA-GUIEB, Rebeca. Fishery Co-Management: A practical handbook. International Development Research Centre, CABI, 2006.
RAMALHO, Cristiano Noberto. Embarcadiços do encantamento: Trabalho como arte, estética e liberdade na pesca artesanal de Suape. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
SAUTCHUK, Carlos Emanuel. O arpão e o anzol: Técnica e pessoa no estuário do Amazonas (Vila Sucuriju, Amapá). Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009
STENGERS, Isabelle. A proposição cosmopolítica. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (69), 442-464, 2018.
SUDEPE. Portaria SUDEPE nº 55, 20 de dezembro de 1984. Diário Oficial da União: Brasília, 1984.
VIVACQUA, Melissa. Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão compartilhada da pesca artesanal: conflitos e sinergias nos processos de criação de reservas extrativistas marinho-costeiras em Santa Catarina. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
