Patrimônio cultural e plano diretor em municípios de pequeno porte
Palavras-chave:
Patrimônio cultural, plano diretor, função social da propriedadeResumo
É sabido que o patrimônio cultural, material ou imaterial, está diretamente relacionado com as relações ocorridas no tempo e espaço físico territorial. O plano diretor de desenvolvimento municipal participativo é um instrumento tem como objetivo ordenar estas relações. Ele deve minimizar conflitos existentes e promover a ordem e o desenvolvimento coerente entre todas as atividades ocorridas no território. O trabalho aqui proposto tem por objetivo estimular a discussão acerca das questões patrimoniais imateriais e como as ações de um plano diretor podem gerar conflitos e promover a dissolução de uma prática cultural em um município. O Plano Di retor Participativo (PDP) de Rancho Queimado, município localizado na região da Grande Florianópolis – SC, apresenta estratégias conflituosas em relação ao uso e ocupação do solo na área rural. Ao mesmo tempo que o PDP visa promover o desenvolvimento do espaço rural ele permite a implantação dos condomínios residenciais horizontais fechados. Esta prática permite a construção de barreiras físicas, sociais, econômicas, ambientais, paisagísticas e culturais. As considerações finais refletem as incoerências que podem ocorrer em uma política pública de desenvolvimento territorial e como estas acarretam na segregação social e dissolução de uma cultura local atrelada ao cultivo do solo rural
Referências
ARIAS, Cristina V. F. Fotogrametria e Educação Continuada como
ferramentas para o Planejamento e Controle do Desenvolvimento
Urbano Sustentável. UFSC - Florianópolis, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.267: Normas
Técnicas para a Elaboração de Plano Diretor. Rio de Janeiro, 1992.
BRASIL. 1964. Estatuto da Terra, Lei 4.504. Brasília, Gráfica do INCRA.
_____. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado Federal.
_____. 2001: Estatuto da Cidade, Lei 10.257. Brasília.
Carneiro, Ruy de Jesus Marçal. Organização da Cidade – Planejamento
Municipal/ Plano Diretor/ Urbanização. 1998.
CASTELLS, Alicia Norma González de. Políticas de patrimônio: entre a
exclusão e o direito à cidadania. Revista Científica UFPA - O Público e o
privado - Nº 12 -Julho/Dezembro - 2008
CONSTANTE, Vinícius Tavares. Rancho Queimado: Uma periferia de
amenidade na Região da Grande Florianópolis? / Vinicius Tavares
Constante; orientados, Ewerton Vieira Machado. – Florianópolis, SC, 2011.
DERANI, C. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
FOLCH, Ramon. El territorio como sistema – Conceptos y herramientas de
ordenación. Barcelona: Ed. Diputación de Barcelona. Novembro, 2003.
HALL, Stuart. A identidade cultura na pós -modernidade. 11. ed. Rio de
Janeiro, 2006.
LOCH, CARLOS. Cadastro multifinalitário como instrumento da política
fiscal e urbana / Organizadores: Diogo Alfonso Erba [et all] – Rio de
Janeiro, 2005.
MACARI, Anelise Christine. Condomínios Fechados em Áreas Rurais: O
Caso de Rancho Queimado na Região Metropolitana de Florianópolis,
PINHEIRO JÚNIOR, Nedilo X. Aplicação de Produtos Fotogramétricos no
Estudo da Expansão Urbana no Bairro Vila Nova em Joinville – SC.
UFSC – Florianópolis, 2009.
RANCHO QUEIMADO. Lei Complementar 02. Dispõe sobre o Plano Diretor
Participativo. 2008
SABOYA. R. Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos
diretores participativos. UFSC. Florianópolis, 2007.
SANTOS, M. Território globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec,
SPAROVEK, G.; LEONELLI, Gisela Cunha Viana; BARRETTO, Alberto G O
Pereira. A linha imaginária. In: Seminário: O município e o solo rural,
, São Paulo. O planejamento do município e o território rural. São
Paulo: Caderno Pólis, 2003. v. 8. p. 14 -24.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 2ª Ed. São Paulo:
Malheiros, 1995.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a ágora. Reflexões em torno da
Democratização do Planejamento e da gestão das cidades. – Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
PRETTO, Fabelis Manfron. O (re)conhecimento do patrimônio cultural rural:
as vivências dos moradores do distrito de Guaragi, Ponta Grossa (PR).
177 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Estadual
de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2014.
