Políticas patrimoniais para o campo dos museus no Brasil
breve análise do Estatuto dos Museus
Palavras-chave:
Museu, Museologia, Estatuto dos museus, Política Nacional de MuseusResumo
O presente artigo tem como intuito propor uma anál ise da lei 11.904, o Estatuto dos Museus. O panorama atual da Museologia Brasilei ra se apoia em um a Política Nacional de Museus que nos remete ao iníci o do governo Lula (2003), porém que é evolutiva e consonante com a hi stória dos museus naci onai s e o desenvolvimento deles como espaço de pesquisa e divulgação ci entífica. Vai dialogar com os pensamentos contemporâneos do campo, que problematiza as relações patrimoniais e os espaços de inserção, ti rando o foco dos prédios e acervos tridimensionai s, com novas propostas político-soci ais à realidade dos públicos brasil eiros. Propomos aqui compreender o surgimento desta lei e perceber as peculiaridades e caminhos tomados pel os museus brasi leiros no que diz respei to às lei s de patri mônio nacional. Além desta contex tualização e da própria análise da lei 11.904, é necessário também inseri-la no panorama desta políti ca, observando as ferramentas utili zadas para sua aplicabil idade e os desafios contemporâneos subscritos neste contexto.
Referências
ABREU, Regina e CHAGAS, Mário (orgs). Memória e p atrimô nio: ensaio s
contempo râneos. Rio de Janei ro: DP & A, 2003.
BRASIL, Decreto-Lei n º 25, de 30 de novembro de 1937.
BRASIL, Política Nacional de Museus, Relatório de Gestão , 2003-2004.
BRASIL. Lei F ederal nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009.
BRASIL, Lei F ederal nº 11.906 de 20 de janeiro de 2009.
BRASIL, Decreto Federal nº 8.124 de 17 de outubro de 2013.
CERÁVOLO, Suel y Moraes. Del ineamentos para uma teoria da museologia.
An ais d o Museu Paulista, junio-deci embre, año/vol .12, número 012.
Universi dade de São Paulo. São Paul o, Brasil, pp. 327-268.
CHAGAS, Mário. A Imag inação Museal: Museu, memória e poder em Gustavo
Barroso, Gilberto F reyre e Darcy Ri beiro. Ri o de Janeiro: MinC/ IBRAM,
CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA, Resolu ção Cofem Nº 03/2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Museu s em Nú meros. Insti tuto
Brasi leiro de Museus, Brasília/DF, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Plano Nacional Setorial d e Museus –
/2020. Instituto Brasileiro de Museus, Brasília/DF, 2010.
JULIÃO, Letícia. Apontamentos sobre a História do Museu. In: Cadern os de
Diretrizes mu seo lógicas. Brasíl ia: Ministério da Cultura/IPHAN/DEMU,
Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura/Superintendênci a de
Museus, 2006. 2ª Edição.
LOPES, Mari a Margaret. O Brasil d escobre a pesquisa científica: os museus
e as ci ênci as naturais no sécul o XIX. São Paulo. Editora Hucitec, 1997.
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Salvando o Passado: a In spetoria de
Monumentos do Museu Histórico Nacional . Ri o de janeiro, RJ: Museu
Hi stórico Naci onal, 2004. Disponível em
www.museuhi stori conacional.com.br/mh-e-602.htm. Acesso em: 29 jun.
RANGEL, Márci o Ferreira. Políticas Públicas e museus no Brasil.
In:__LOUREIRO, M. L. N. (Org.). O Caráter Político dos Mu seu s – MAST
Colloqui a, 1a. ed. p. 117-138 Rio de Janeiro: Museu de Astronomia e
Ci ências Afi ns, 2010, v. 12, p. 89-116.
RÚSSIO, W. G. Museu, museologi a, museólogos e formação. In. Revista de
museologia. São Paulo: Insti tuto de Museol ogia de São Paulo F esp/SP; 1
(1), p. 7-11, 1989.
SANTOS, Myrian Sepúlveda dos, Museus Brasi leiros e Política Cultural.
Revista Brasileira d e Ciên cias Sociais – vol. 19, nº 55, junho de 2004, p.
-73.
STRÁNSKÝ. Zbynek Z. Sobre o tema “Museologi a – ciências ou apenas
trabal ho prático?” (1980). In: Revista Eletrônica do Programa de PósGraduação em Museologia e Patrimônio – PPG-Pmus UniRio/Mast.
Tradução: Tereza Scheiner (2008) p. 101-105.
