ANÁLISE QUALITATIVA E COMPARATIVA ENTRE O GEORREFERENCIAMENTO DE UM LIMITE DE PROPRIEDADE RURAL POR CARTA TOPOGRÁFICA E POR IMAGEM DE SATÉLITE

Resumo

Com o advento da Lei 10.267/2001, e mais particularmente da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, publicada pelo INCRA, muitas discussões surgiram acerca dos procedimentos para a determinação das coordenadas de limites de propriedades em que se encontram acidentes geográficos de difícil acesso, ou simplesmente por rios e córregos com vegetação densa. Em casos extremos, perfeitamente justificados, e sob prévia autorização do INCRA, a determinação das coordenadas geodésicas desses limites pode ser realizada por meio de cartas topográficas. Estas cartas, para quase a totalidade da área territorial brasileira, se encontram em escalas impróprias para a precisão requerida, pois foram elaboradas em épocas remotas. Como alternativa, surge a utilização de imagens de satélites de alta resolução para a determinação das coordenadas desses limites com grau de dificuldade elevado, ou simplesmente para uma melhor visualização do que está sendo feito com outros métodos. Este trabalho avaliou a qualidade da determinação da localização de uma sanga por imagem georreferenciada, com pontos de controle levantados em campo, comparando sua geometria e posição com a mesma feição representada em carta topográfica digital e com levantamento realizado por GPS de dupla frequência. Os resultados mostraram que, utilizando imagem com resolução de 60 cm, georreferenciada com pontos de controle bem distribuídos, os levantamentos das sangas e córregos aproximam-se mais das feições assumidas como verdadeiras e levantadas em campo com extrema dificuldade do que a linha constante em carta topográfica na escala 1:50.000, sugerindo a regulamentação e uso criterioso dessas imagens em casos de difícil acesso.