O CADASTRO DOS TERRENOS OCIOSOS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA UMA TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA DA PROPRIEDADE URBANA

Resumo

Um grave problema que atingiu as cidades brasileiras nas últimas duas décadas foi um espalhamento excessivo, provocado por inúmeros terrenos ociosos. Esses terrenos são mantidos desocupados até receberem toda a infra-estrutura básica (água, esgoto, pavimentação, transportes urbanos etc), o que ocorre como consequência da necessidade de atendimento, pelo poder público, dos terrenos mais distantes (periferia urbana), nos quais se instala a população de baixa renda. Neste artigo é apresentada uma análise da importância de um cadastramento dos terrenos urbanos ociosos para o desenvolvimento e a aplicação de estratégias com o objetivo de reduzir o seu número e os seus efeitos negativos para a sociedade. É apresentada uma proposta para realizar esse cadastramento a partir de um SIG - Sistema de Informação Geográfica e de fotografias aéreas de custo bastante reduzido. Baseado nos dados da cidade de Araraquara, no interior do estado de São Paulo, é feita uma aplicação dessa metodologia.