VILA CARVALHO: Da Informalidade a Regularização fundiária
Resumo
No Município de Votuporanga, região noroeste do Estado de São Paulo - Brasil, a Prefeitura implantou o Plano Diretor desde 1971 que já previa, dentre outras coisas, as diretrizes para o parcelamento do solo. Com isso, e com a fiscalização sistemática do poder executivo para impedir as ações de parcelamento clandestino, o município conseguiu manter a base da legalidade que se cumpre até hoje.A Vila Carvalho, vilarejo localizado próximo ao Município de Votuporanga ora mencionado, cujas terras “pertencem” a igreja (Bispado que por sua vez abriu mão destas terras)), ocupadas por volta de 1890 a 1925, e hoje habitada por 220 moradores, é um ícone histórico para a região pois, além de agregar o primeiro cemitério do município, também é ladeada pela Estrada Boiadeira, que serviu de ponto de transição para refugiados da revolução de 1932 e da Guerra do Paraguai, sendo também o primeiro núcleo populacional do município de VotuporangaSua ocupação ocorreu de forma desordenada e irregular. À medida que as terras foram tomadas, cada posseiro cercava sua área de interesse, originando a diversidade de formas e dimensã dos lotes que se observa até os dias atuais. No local existem ativados: sessenta e cinco residências, três bares, uma igreja um campo de futebol.Essa área, de 62.117,39m², passou por várias tentativas de regularização, sem êxito, tendo sido mais fortemente fomentada em 2004, quando foi elaborado um projeto de regularização fundiária para o local, através de um trabalho de conclusão do curso de arquitetura e urbanismo.
