TÍTULOS DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DO PROCESSO DE USUCAPIÃO E AS DIFERENÇAS GEOMÉTRICAS E POSICIONAIS
Palavras-chave:
usucapião, vértices limítrofes, cadastro territorialResumo
O trabalho apresentado nesse artigo destaca as discrepâncias encontradas entre coordenadas de dois vértices de duas propriedades contíguas, onde uma estava em processo de usucapião. A verificação das medidas de uma divisa de terras foi realizada por agrimensor contratado para subsidiar um parecer técnico do processo judicial de usucapião. Após o levantamento e
processamento dos dados topográficos, foi encontrada uma diferença de 5cm na distância linear, além de diferenças significativas entre as coordenadas. Entre os motivos para tal, ficou constatado que havia
divergências entre o referencial geodésico exigido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis (SAD69 Rede Clássica) e o Datum oficial no Brasil (SIRGAS 2000 e o SAD69 de 2005). No entanto, continuou havendo discrepância de mais de 20cm entre as coordenadas quando comparadas no mesmo sistema geodésico. Também não foram encontrados pontos de apoio do profissional que antecedeu esse trabalho, assim como a demarcação de vértices. Por fim, conclui-se que apesar de ser exigido que o levantamento para usucapião seja georreferenciado, a falta de um padrão, de cultura cadastral territorial e o não respeito das leis terão consequências futuras de litígios de terra.
