O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO DE FORTALEZA – CEARÁ: Origem, integrações e desafios

Resumo

O presente artigo trata da origem, das integrações e dos desafios na gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) de Fortaleza, a partir de sua implantação no ano de 2013, que culminou com a consolidação do Banco de Dados Geográfico (BDG) municipal e a criação do Sistema de Informação Territorial de Fortaleza (SITFOR). O desenvolvimento do CTM municipal abrangeu as fases de planejamento e execução, sendo a primeira etapa fundamental para diagnóstico da realidade do município. A partir do diagnóstico, estabeleceu-se o plano de implantação e financiamento do projeto para formação do banco de dados geográfico municipal e da geocodificação das parcelas territoriais, além da estruturação da base do CTM, as parcelas territoriais, dos cadastros imobiliários e de logradouros. Essa estruturação ressalta a relevância das informações desses dois cadastros temáticos ao planejamento municipal urbano e tributário, por conter informações essenciais à formação da base multifinalitária que integrar a rede de cadastros temáticos do município. A gestão do CTM de Fortaleza é de competência da Secretaria Municipal das Finanças, que nestes últimos cinco anos tem realizado diversos investimentos em atualizações dos cadastros das parcelas territoriais e do cadastro imobiliário e suas feições, além de promover a disponibilização de serviços de integração da base de dados aos demais sistemas municipais. Contudo, há grandes desafios na implementação dessas integrações vinculados à dificuldade de interoperabilidade dos sistemas ou mesmo pela inexistência desses devido à manutenção cadastral em meio analógico, além da falta de equipe de geoprocessamento.