A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA NA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO INTEGRADA AO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Palavras-chave:
Cadastro imobiliário, Infraestrutura de dados espaciais, Informação espacial, Tributação localResumo
A produção e demanda crescentes de informações espaciais na administração pública, bem como sua necessidade de disseminação entre os entes responsáveis por processos de planejamento, gestão e tomada de decisão, exigem formas eficientes e controladas para manutenção e publicização de quantidades expressivas de dados. Nos termos do Código Tributário do Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN) está incumbida da gestão e a manutenção do Cadastro Imobiliário do Município (CIM), mormente quanto aos dados cadastrais de todas as unidades e subunidades imobiliárias existentes na cidade, independentemente da sua categoria de uso ou da tributação incidente, bem como do caráter multifinalitário do cadastro. Diante disso, parte considerável da criação, alteração, exclusão e gestão dos elementos de natureza alfanumérica e espacial, que correspondem a cartografia base da cidade, estão inseridas no CIM e são geridas através do Sistema de Informações Territoriais de Fortaleza (SITFor). Com o propósito de promover o adequado compartilhamento e disseminação dessas informações espaciais e tributárias com outras entidades da administração pública municipal, a SEFIN, promoveu entre os anos de 2019 e 2020 a implantação de sua Infraestrutura de Dados Espaciais temática (IDE-SEFIN). Este artigo objetiva apresentar e compartilhar as experiências e produtos gerados pelo órgão com o projeto de implantação da IDE-SEFIN, bem como suas perspectivas de integrações e desafios futuros. O emprego desse tipo de solução para compartilhamento de informações pode ser um dos fatores de sucesso para o uso de geotecnologias e processos de tomada de decisão que necessitam da análise de dados espaciais para sua consolidação.
