Políticas Públicas em Agroecologia

Résumé

A partir dos movimentos ambientais, na década de 1970, surgiu no debate da agricultura e do desenvolvimento rural a ciência e o movimento da agroecologia. Após várias décadas de construção teórica e ações práticas, as políticas públicas voltadas a esta área ainda são incipientes, tanto no âmbito federal, como dos estados e municípios, mas alguns programas e instrumentos jurídicos foram e estão sendo importantes, mesmo que não exclusivamente voltados para a agroecologia e transição agroecológica. Destacamos o Programa Nacional de Frotalecimento da Agricultura Familiar e a Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e os programas da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, sempre associados ao trabalho da pesquisa agropecuária e extensão rural. A interação entre o Estado e suas estruturas e a sociedade civil organizada é um fundamento básico para a criação e implementação de boas políticas públicas de agroecologia, sendo os conselhos setoriais o principal ponto de encontro entre estes diversos atores sociais.