O custo ambiental da negligência:

exploração de carvão, corrupção e poluição na Província de Tete

Abstract

O presente estudo investiga "O custo ambiental da negligência: exploração de carvão, corrupção e poluição na Província de Tete", partindo do pressuposto de que a degradação ambiental na região é uma consequência direta das falhas de governança e não apenas um subproduto inevitável da atividade mineira. A problematização central reside na contradição entre a promessa de desenvolvimento econômico trazida pela exploração de carvão e a crescente deterioração ambiental, que afeta severamente a saúde e o bem-estar das comunidades locais. A justificativa para esta pesquisa é de natureza tripla: social, ao dar voz às comunidades afetadas e expor as injustiças ambientais; acadêmica, ao preencher a lacuna na literatura que conecta explicitamente a corrupção e a negligência institucional à poluição; e prática, ao fornecer dados e recomendações que podem guiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes e transparentes no setor extrativo. A pesquisa é ancorada em três pilares: o Paradigma da maldição dos recursos, que explica como a riqueza em carvão pode enfraquecer as instituições e incentivar a corrupção; a Teoria da governança ambiental, que permite analisar a ineficácia da fiscalização e o comprometimento das regulamentações; e a Ecologia política, que contextualiza a poluição como resultado de relações de poder desiguais, onde os custos ambientais são transferidos para os mais vulneráveis. A metodologia utilizada para este estudo baseia-se exclusivamente na pesquisa bibliográfica e documental, permitindo a análise crítica e a síntese do conhecimento existente em periódicos, relatórios de ONGs e documentos governamentais, para construir uma argumentação sólida sobre a relação entre a falha de governança e a degradação ambiental. Em conclusão, os resultados esperados do estudo são de que a negligência dos dirigentes e os mecanismos de corrupção atuam como catalisadores diretos da poluição em Tete, comprometendo a capacidade do Estado de proteger o meio ambiente e as suas populações. As recomendações centram-se em reformas institucionais, aumento da transparência e fortalecimento da participação cívica, visando não apenas mitigar a poluição, mas também construir um modelo de desenvolvimento mais justo, ético e sustentável para a Província de Tete e para todo o país.