Direitos Sociais e Emancipação

Uma Análise da Potencialidade dos Direito Sociais na Transformação da Sociabilidade

Resumo

O presente artigo explora a relação entre o conceito de emancipação e o potencial dos direitos sociais no processo emancipatório, visando contribuir para os debates contemporâneos sobre direitos e liberdade dentro de uma perspectiva socialista. A pesquisa utilizou revisão bibliográfica para analisar o potencial disruptivo dos direitos sociais da ordem capitalista e seu papel em promover uma sociedade integradora, constituída sobre as bases da solidariedade. A partir da temática dos direitos nos escritos do jovem Marx, bem como de interpretações supervenientes de teóricos do direito e da filosofia contemporânea que vêm se valendo dos textos do autor para pensar no conceito de emancipação dentro do marco marxiano, trata-se aqui de investigar em que medida os direitos sociais são capazes de conceder materialidade a esse conceito, superando, assim, a tendência desintegradora da sociedade civil. Desse modo, o trabalho apontou a relevância dessa categoria de direitos para o processo de reconhecimento da dimensão complementar dos carecimentos, pressuposto na noção de emancipação, indicando a necessidade de que sejam interpretados para além da semântica dos direitos subjetivos.