Os Fundamentos do Direito: a tese dos direitos de Dworkin entre desafio e persistência

Autores

Palavras-chave:

Ronald Dworkin, Tese dos Direitos, Direitos como trunfos, Fundamentos do Direito.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar possíveis críticas e réplicas à tese dos direitos de Ronald Dworkin. Após uma breve descrição do conhecido pensamento de Dworkin a respeito dos grounds of law e da tese dos rights as trumps, passamos a uma apresentação das duas possíveis críticas. Paul Yowell e Richard H. Pildes contestaram tanto a unicidade e coerência quanto a capacidade descritiva e explicativa da tese dos direitos de Dworkin. Expostas as críticas e assinaladas as possíveis réplicas da teoria de Dworkin, enfatizamos aquilo que parece haver de mais esclarecedor e relevante neste debate.

Biografia do Autor

Márlio Aguiar, Doutorando em Direito Civil (Direito Romano) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).

Doutorando em Direito Civil (Direito Romano) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em direito pela UFSC. Bacharel e licenciado em História pela UDESC. Graduando em Filosofia pela UFSC. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere.

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Publicado

2018-09-20

Edição

v. 10 n. 1 (2018): PERI [Publicado em setembro de 2018]

Seção

Artigos

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