Elaboração do Manual de Orientações Técnicas para o Cadastro Territorial e Imobiliário Urbano do município de Joinville/SC, Brasil

Abstract

O Cadastro Territorial e Imobiliário do município de Joinville é operacionalizado mediante o uso da ferramenta do Sistema de Gestão Cadastral (SGC), por intermédio da Unidade de Cadastro Técnico da Secretaria da Fazenda. Com o intuito de reunir os aspectos técnicos e uniformizar o entendimento conceitual de critérios definidos na legislação tributária federal e municipal, bem como nos manuais e normas técnicas relacionadas ao Cadastro e Gestão do território, a Unidade de Cadastro Técnico produziu o “Manual de Orientações Técnicas para o Cadastro Territorial e Imobiliário de Joinville”, publicado por meio da Portaria N.º01/SEFAZ/GAB/UCT, tendo como premissa principal elevar os níveis de eficiência e eficácia quanto à gestão do território municipal, por intermédio da qualificação dos dados e informações geoespaciais, de forma a permitir a atualização e manutenção do Cadastro Territorial e Imobiliário. Portanto, este artigo apresenta a metodologia para construção do Manual de Orientações Técnicas, bem como os resultados alcançados até o momento e os próximos passos para qualificação do Cadastro Territorial do Município de Joinville.