As normas e a qualidade da informação contábil

Um estudo nos municípios da região da AMOSC/SC

Resumo

Para a consolidação das contas públicas, é necessário que haja fidedignidade nas demonstrações. Nesse sentido, este trabalho busca determinar quais verificações podem ser utilizadas pelos municípios para melhorar a qualidade da informação contábil enviada ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi), atendendo às dimensões do ranking elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Seguindo essa temática, foi proposta a elaboração de um guia prático que possibilite a melhora na qualidade da informação contábil enviada ao Siconfi, por meio da sistematização do conjunto de itens que compõem as dimensões da qualidade das informações elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparando a evolução na pontuação no Ranking dos Municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), nos períodos de 2019, 2020 e 2021, e descrição de quais têm os melhores resultados. Quanto ao objetivo, pode ser considerada uma pesquisa descritiva, sendo utilizada para registrar, analisar e correlacionar as informações pesquisadas. A análise dos elementos permitiu constatar que as dimensões II (Informações Contábeis) e IV (Informações Contábeis x Informações Fiscais) foram as responsáveis por diminuir a média geral dos municípios da região da AMOSC nos anos em estudo. Assim, foi possível verificar que o demonstrativo que exige mais atenção dos responsáveis pelo envio dos dados é a Demonstração de Contas Anuais (DCA), que serve como base de análise, e os valores informados são cotejados com os enviados na Matriz Contábil de Encerramento e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do sexto bimestre do exercício.