Qual reforma tributária queremos?

Resumo

O presente artigo busca debater os aspectos relevantes da questão tributária no Brasil pela ótica do movimento sindical e do acúmulo recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre o tema. Entre as principais questões abordadas, destaca-se a regressividade do sistema tributário, centrado na tributação indireta (impostos sobre o consumo) e no qual aqueles que tem maior poder aquisitivo não são os que mais pagam impostos, em desacordo com o princípio da “capacidade contributiva”. O artigo explora as diferenças entre a estrutura tributária do Brasil e a dos chamados países “desenvolvidos”, onde os impostos diretos são dominantes, e termina analisando os caminhos desejados para se avançar em relação a uma tributação mais equânime no país, que privilegie a produção e os salários em vez da especulação financeira, rentismo e grandes fortunas.