Arcabouço fiscal e a promessa de crescimento econômico

Resumo

A partir da explicação do papel a política fiscal para a dinâmica do capitalismo como elemento de fomento ao investimento privado, o artigo busca fornecer elementos para se pensar no real potencial do novo arcabouço fiscal em promover o crescimento econômico com base em comparação no que ocorreu e provocou o crescimento nos governos Lula I e II entre 2003 e 2010. Demonstra que as condições para o crescimento hoje são muito mais complicadas, não exatamente pelas restrições que o arcabouço apresenta, mas por todo o conjunto de elementos e ferramentas que o Estado dispõe, hoje muito mais restritos diante das reformas institucionais e legais dos últimos oito anos.