Entre a crise pandêmica e o pré-keynesianismo institucionalizado: a agonia social e econômica brasileira

Resumo

Este artigo discute os impactos da atual crise econômico-sanitária em conjunção com os efeitos contracionistas de uma gestão pré-keynesiana das finanças públicas federais e das políticas econômicas e sociais do Estado brasileiro, pautadas pela austeridade fiscal. Procura mostrar seus equívocos teóricos e suas consequências deletérias não somente no combate à pandemia da Covid-19, mas também no processo de desenvolvimento social e econômico do país. Para a análise dessa problemática, são considerados o processo de financeirização da economia e a captura do setor público pelos interesses da acumulação rentista-patrimonial, que limitam os aportes de recursos fundamentais ao setor saúde e às demais rubricas do gasto público social. Em vez de uma narrativa alarmista, tanto oficial quanto midiática, acerca do aumento da razão dívida pública/PIB, o discurso governamental federal deveria estar afinado com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e com as medidas preconizadas pelos especialistas em epidemiologia e saúde pública. De fato, ao surpreender as autoridades públicas por sua alta letalidade e efeitos contracionistas, a atual pandemia tem forçado o governo a reduzir o ritmo pretendido de enxugamento da máquina estatal e de redução do gasto social, cujo objetivo não declarado sempre foi o de manter a perenidade do gasto público financeiro, de acordo com os interesses da alta finança e das elites rentistas. No entanto, contrariamente às concepções ideológicas ultraliberais da atual gestão governamental, a superação dessa crise pandêmica e o retorno ao crescimento econômico sustentável exigem o reconhecimento e o resgate necessário dos papéis fundamentais e intransferíveis do Estado, tanto para salvar vidas humanas quanto para salvar a própria economia.