Uma análise da política de descentralização administrativa em Santa Catarina, 2003 - 2009
Palavras-chave:
Santa Catarina, descentralização, desenvolvimento regionalResumo
O objetivo deste trabalho foi analisar e comparar os resultados das atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) com os objetivos da política de descentralização administrativa de Santa Catarina, implantada em 2003. Para isso foram pesquisadas onze das trinta e seis SDR distribuídas nas diversas regiões do Estado. Considerando as diferenças regionais, observou-se a persistência da concentração de recursos na região da capital catarinense e nas regiões mais desenvolvidas economicamente, localizadas próximas ao litoral. Entretanto, as SDR do interior do Estado receberam investimentos significativos, embora insuficientes, para fomentar o desenvolvimento de suas regiões de abrangência.Referências
BIRKNER, Walter Marcos Knaesel. Capital social em Santa Catarina: o caso dos fóruns de desenvolvimento regional. Blumenau: Edifurb, 2006.
BIRKNER, Walter Marcos Knaesel. Intervenções governamentais nos processos decisórios para a promoção do desenvolvimento regional: um estudo de caso das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina – SDR. In: Revista Redes, v. 10 n. 2, p. 181-195, maio/ago. 2005. Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC, 2006
BOISIER, Sérgio. El desarrollo territorial a partir de la construccion de capital sinergetico. In: Revista Redes, v. 4 n. 1, p. 61-78, jan./abr. 1999. Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC, 1999.
DALLABRIDA, Valdir Roque; FERNÁNDEZ, Víctor Ramiro. Desenvolvimento territorial: possibilidades e desafios, considerando a realidade de âmbitos espaciais periféricos. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo; Ijuí: Ed. Unijuí, 2008.
DARIO, E. Proposta de Rearranjo das Práticas de gestão pública para o novo sistema de descentralização administrativa de Santa Catarina atuar como regiões em aprendizagem. 2004. Tese de Doutorado - Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção. Universidade de Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PEPS4507.pdf>. Acesso em 22 de setembro de 2009.
GOULARTI FILHO, Alcides. O planejamento estadual em Santa Catarina de 1995 a 2002. In: Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 627-660, jun. 2005.
RIBEIRO, Elaine Silva. Análise Da Denominada Descentralização Político Administrativa Da Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Regional De São Joaquim/SC. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração). Programa de Pós-Graduação em Administração/Mestrado profissional da Universidade do Planalto Catarinense. Lages, 2008.
SANTA CATARINA (Governo do Estado). Bons Conselhos para o Desenvolvimento. Santa Catarina, 2005.
SANTA CATARINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 243, de 30 de janeiro de 2003. Disponível em : <http://www.spg.sc.gov.br>. Acesso em 05 de dezembro de 2008.
SANTA CATARINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 284, de 28 de fevereiro de 2005. Disponível em <http://www.spg.sc.gov.br>. Acesso em 05 de dezembro de 2008.
SANTA CATARINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 381, de 07 de maio de 2007. Disponível em <http://www.spg.sc.gov.br>. Acesso em 05 de dezembro de 2008.
SANTA CATARINA (SPG). Política de Desenvolvimento Regional. Disponível em <http://www.spg.sc.gov.br>. Acesso em 15 de agosto de 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores manterão seus direitos autorais e concedem à revista apenas o direito de primeira publicação. O artigo será simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo seu compartilhamento com o devido reconhecimento de autoria e publicação inicial para esta revista.
Os autores ficam autorizados à assumir contratos adicionais, separadamente, visando distribuição não-exclusiva da versão publicada nesta revista (ex.: repositório (site)institucional, ou capítulo de livro), reconhecida a autoria e publicação inicial nesta revista.
