Afinal de contas, a Previdência tem déficit?
Palavras-chave:
Seguridade Social, Previdência Social, desoneração, tributação, emprego formalResumo
O debate sobre a sustentabilidade financeira corrente e de longo prazo da Previdência requer que se compreenda que a Constituição Federal de 1988 criou um sistema de financiamento da proteção social com múltiplas e variadas fontes. A situação corrente do orçamento da Seguridade Social apresenta pequeno déficit relacionado à conjuntura econômica adversa e perda de receitas por desvinculações e desonerações. A década passada mostrou que um ambiente de crescimento econômico, geração de empregos e formalização são fatores que levam ao equilíbrio do orçamento da Seguridade e expansão da cobertura da proteção social.Referências
ABÍLIO, Ludimilia. Uberização do trabalho: subsunção real da viração, 2017. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2018.
ANFIP – Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Análise da Seguridade Social 2017. Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2019.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social: Grupo Técnico de Previdência GTP, 2016. 194 slides. Disponível em: < http://bibspi.planejamento.gov.br/bitstream/handle/iditem/718/Forum-RelatorioFinal.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 23 out. 2017
FILGUEIRAS, V. A.; KREIN, J. D. Reforma da previdência para quem? Proposta para uma reforma efetiva e pragmática, 2016. Disponível em: . Acesso em: 4 mar. 2019.
FLEURY, S.; ALVES, R. Reforma previdenciária no Brasil em três momentos.Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 6, p. 979 a 1022, jan. 2004. ISSN 1982-3134. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2019.
MARINI, Luisa. Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões por sonegação em 2018. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2019.
OLIVEIRA, Tiago. Trabalho e padrão de desenvolvimento: uma reflexão sobre a reconfiguração do mercado de trabalho brasileiro, 2015. 247 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2018.
OLIVEIRA, T.; PRONI, M.. Um mercado de trabalho heterogêneo e flexível: um problema persistente no Brasil. In: Revista da ABET, v. 15, n. 2, Jul-Dez/ 2016, p. 77.
RECEITA FEDERAL. CETAD - Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Carga Tributária no Brasil 2017: Análise por Tributos e Bases de Incidência. 2018. Disponível em: . Acesso em: fev. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores manterão seus direitos autorais e concedem à revista apenas o direito de primeira publicação. O artigo será simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo seu compartilhamento com o devido reconhecimento de autoria e publicação inicial para esta revista.
Os autores ficam autorizados à assumir contratos adicionais, separadamente, visando distribuição não-exclusiva da versão publicada nesta revista (ex.: repositório (site)institucional, ou capítulo de livro), reconhecida a autoria e publicação inicial nesta revista.
