O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena
Resumo
Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a insurgência do direito indígena no “novo” constitucionalismo latino-americano, percorrendo a análise do pluralismo e sua relação com o direito. Pautando-se numa abordagem interdisciplinar, este texto fornece subsídios para uma discussão acerca desse novo movimento social, político e jurídico que insurge na América Latina e sua contribuição para o patrimônio comum do constitucionalismo democrático.
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