Endividamento e pagamento no sistema da dívida no Brasil

Résumé

Este artigo trata das formas de endividamento e pagamento da dívida pública brasileira, dentro do que é teorizado como sistema da dívida. Este sistema, ancorado no capitalismo financeiro internacional, segundo seus teóricos, é formado por uma rede de instituições e políticas, que se abstraem em relações de poder entre credores e devedores, além de outros atores que intermediam essa relação. A finalidade desse sistema é transferir renda, patrimônio e direitos dos devedores para os credores, sob justificativa de pagamento da dívida pública. Para descrever o sistema da dívida, com foco no Brasil, será feita uma análise bibliográfica daqueles que reconhecemos como seus principais teóricos: Maria Lúcia Fattorelli (Brasil), Éric Toussaint (Bélgica) e Alejandro Olmos Gaona (Argentina). O objetivo do artigo é mostrar que, no Brasil, mecanismos de captura como portas giratórias e lobby impulsionam o Banco Central do Brasil a legislar para os grandes bancos, endividando sistematicamente o país; simultaneamente, esta mesma captura faz com que o Ministério da Economia converta o pagamento prioritário da dívida em política de Estado, ainda que isso implique em sacrifícios sociais. O artigo conclui que o sistema da dívida no Brasil é o principal fator de sucateamento dos serviços públicos e pobreza no país.

Palavras chave: Dívida Pública, Endividamento, Pagamento, Sistema da Dívida no Brasil, Relações de Poder.