A superexploração do trabalho docente: o caso do município do Rio de Janeiro na pandemia
Abstract
O objetivo é analisar um caso empírico singular do trabalho docente, que tende a evidenciar contornos da prática da superexploração do trabalho. Trata-se da experiência dos professores da rede pública municipal do Rio de Janeiro, durante os meses de fevereiro a agosto de 2021. Nesse intervalo de tempo, a Prefeitura impôs determinações que visavam adotar e ampliar o retorno às aulas presenciais, desconsiderando parâmetros que respeitassem as condições de saúde dos professores. Esse período abrangeu o início do retorno presencial, as dificuldades geradas por picos de contaminação do Covid-19, a ocorrência de uma greve dos profissionais da educação, bem como a disseminação dos contágios da variante delta. O artigo tem na teoria marxista da dependência uma chave interpretativa importante.References
ALMEIDA, Rebeca Samara Fidelis de. Precarização do trabalho em educação a distância. ROSSO, Sadi Dal; BUENO, Fábio Marvulle (orgs.), Contribuições para as teorias do valor trabalho e dependência. Campinas: Pontes Editores, p.187-199, 2021.
ALVARENGA, Darlan; NAIME, Laura. Desemprego cai para 13,2% em agosto, mas ainda atinge 13,7 milhões, aponta IBGE. Rio de Janeiro: G1, 27 out. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/10/27/desemprego-fica-em-132percent-em-agosto-aponta-ibge.ghtml>. Acesso em: 3 nov. 2021.
AMIN, Samir. La ley del valor mundializada: por un Marx sin fronteras. Espanha: El Viejo Topo, 2011.
BRASIL. Balança comercial preliminar parcial do mês. Brasília, nov. 2021. Disponível em: <https://balanca.economia.gov.br/balanca/pg_principal_bc/principais_resultados.html>. Acesso em: 12 nov. 2021.
BRASIL. Lei complementar no. 173, de 27 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Brasília: Casa Civil, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm>. Acesso em: 8 set. 2021.
BRASIL DE FATO. Por que o desemprego no Rio de Janeiro é maior que a média nacional? Economistas explicam. 10 ago. 2021. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/08/10/por-que-o-desemprego-no-rio-de-janeiro-e-maior-que-a-media-nacional-economistas-explicam>. Acesso em: 24 out. 2021.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
BUENO, Fábio Marvulle. Presente, passado e futuro do capitalismo brasileiro: o debate da obra de Ruy Mauro Marini. SEABRA, Raphael Lana (org.), Dependência e marxismo – contribuições ao debate crítico latino-americano. Florianópolis: Insular, 3ª ed, p.219-256, 2017.
COSTA, Izabel; FAGUNDES, Raphael Silva. A luta pedagógica dos profissionais da educação no Rio de Janeiro. Le Monde Diplomatique Brasil, 27 mai. 2021. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-luta-pedagogica-dos-profissionais-da-educacao-no-rio-de-janeiro/>. Acesso em: 23 nov. 2021.
DIEESE. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos – salário mínimo nominal e necessário. São Paulo, 2021 (a). Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html#2021>. Acesso em: 3 ago. 2021.
DIEESE. Cesta básica de alimentos. São Paulo, 2021 (b). Disponível em: <https://www.dieese.org.br/cesta/ >. Acesso em: 12 nov. 2021.
DIEESE. Boletim emprego em pauta. São Paulo, no. 18, mai. 2021 (c). Disponível em: <https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoEmPauta18.html>. Acesso em: 12 nov. 2021.
FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de covid-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 15 ago. 2021. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/recomendacoes_2021-08.pdf>. Acesso em: 19 set. 2021.
FÓRUM. Professores de SP morrem 130% mais de covid em 2021, com aulas presenciais. 2 ago. 2021. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/brasil/professores-sp-morrem-130-covid-2021/>. Acesso em: 21 ago. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Pandemia, mercantilização da educação e resistências populares. Salvador: Germinal – Marxismo e Educação em Debate, v.13, n.1, p.636-652, abr. 2021.
GRAHAM, Mark; ANWAR, Mohammad Amir. Trabalho digital. ANTUNES, Ricardo (org.), Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, p.47-58, 2020.
G1. Mortes e casos de coronavírus nos municípios brasileiros. 13 nov. 2021 (a). Disponível em: <https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/2021/mapa-cidades-brasil-mortes-covid>. Acesso em: 14 nov. 2021.
G1. ‘Volta às aulas presenciais na UFRJ é inviável', dizem pesquisadores diante da alta de casos de covid com a variante delta. 13 ago. 2021 (b). Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/13/volta-as-aulas-presenciais-na-ufrj-e-inviavel-dizem-pesquisadores-diante-da-alta-de-casos-de-covid-com-a-variante-delta.ghtml>. Acesso em: 16 ago. 2021.
INSTITUTO AÇO BRASIL. Participação da indústria no PIB cresce na pandemia. São Paulo, 3 jul. 2021. Disponível em: <https://acobrasil.org.br/site/noticia/participacao-da-industria-no-pib-cresce-na-pandemia/>. Acesso em: 15 nov. 2021.
KATZ, Claudio. América Latina desde la teoria de la dependencia. ROSSO, Sadi Dal; BUENO, Fábio Marvulle (orgs.), Contribuições para as teorias do valor trabalho e dependência. Campinas: Pontes Editores, p.203-222, 2021.
KATZ, Claudio. A teoria da dependência: 50 anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
KUENZER, Acacia Zeneida. A precarização do trabalho docente: o ajuste normativo encerrando o ciclo. AFFONSO, Cláudia; et al (orgs.), Trabalho docente sob fogo cruzado, vol. II. Rio de Janeiro: LPP/Uerj, p.235-250, 2021.
LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias – uma visão. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesarrollo y revolución. México D.F.: Siglo veintiuno, 10ª ed., 1980.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: Clacso, 2000.
MELIM, Juliana Iglesias; MORSES, Lívia de Cássia Godoi. Projeto neoliberal, ensino remoto e pandemia: professores entre o luto e a luta. Salvador: Germinal – Marxismo e Educação em Debate, v.13, n.1, p.198-225, abr. 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica no. 155/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS. Brasília, mar. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/16/nt_155-2021-cgpni_priorizacao_grupos.pdf>. Acesso em: 28 mai. 2021.
OIT. Ilostat – Statistics on labour costs. Genebra: ILO, 2021. Disponível em: <https://ilostat.ilo.org/topics/labour-costs/>. Acesso em: 5 jul. 2021.
OIT. Global wage report (2021-2021) – wages and minimum wages in the time of covid-19. Genebra: ILO, 2020. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_762534.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2021.
OIT. Convenio sobre seguridad y salud de los trabajadores (no. 155). Genebra: ILO, 22 jun. 1981. Disponível em: <https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C155>. Acesso em: 5 jul. 2021.
OIT; UNESCO. Empoderamiento de los docentes: la enseñanza en la agenda para la educación después de 2015. Paris, 20-24 abr. 2015. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/publication/wcms_387813.pdf>. Acesso em: 9 set. 2021.
OSORIO, Jaime. O estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed., 2019.
OSORIO, Jaime. O marxismo latino-americano e a teoria da dependência. SEABRA, Raphael Lana (org.), Dependência e marxismo. Florianópolis: Insular, 3ª ed., p.105-135, 2017.
POCHMANN, Marcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
PRAUN, Luci; ANTUNES, Ricardo. A demolição dos direitos do trabalho na era do capitalismo informacional-digital. ANTUNES, Ricardo (org.), Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, p. 178-192, 2020.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Lei de diretrizes orçamentárias – lei no. 7001, anexo metas fiscais. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: <http://www2.rio.rj.gov.br/smf/banco/pdforc/ldo/ldo2022-lei7001mf.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2021.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Secretaria municipal de educação – SME – educação em números. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: <https://www.rio.rj.gov.br/web/sme/educacao-em-numeros>. Acesso em: 16 nov. 2021.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Lista de cargos da prefeitura. Rio de Janeiro, fev. 2019. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/documents/8822216/8822927/Lista_de_cargos_da_Prefeitura_2019.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2021.
PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Trabalho digital e educação no Brasil. ANTUNES, Ricardo (org.), Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, p.217-235, 2020.
SEPE. SME RJ diminui grade curricular, desrespeita o direito à educação dos estudantes e precariza o trabalho docente. Rio de Janeiro, 3 fev. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/sme-rj-diminui-grade-curricular-desrespeita-o-direito-a-educacao-dos-estudantes-e-precariza-o-trabalho-docente/>. Acesso em: 8 ago. 2021.
SEPE. Assembleia da rede municipal (10/02) mantém greve pela vida – veja as deliberações. Rio de Janeiro, 10 fev. 2021. Disponível em: < https://www.seperj.org.br/assembleia-da-rede-municipal-10-02-mantem-greve-pela-vida-veja-as-deliberacoes/>. Acesso em: 8 ago. 2021.
SEPE. Sepe teve audiência com a SME dia 25/02 – veja o que foi debatido. Rio de Janeiro, 1 mar. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/sepe-teve-audiencia-com-a-sme-dia-25-02-veja-o-que-foi-debatido/>. Acesso em: 10 ago. 2021.
SEPE. Sepe comenta decisão da SME RJ de manter aulas presenciais. Rio de Janeiro, 16 mar. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/sepe-comenta-decisao-da-sme-rj-de-manter-aulas-presenciais/>. Acesso em: 10 ago. 2021.
SEPE. ENSP/Fiocruz recomendam fechamento imediato das escolas no município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 7 abr. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/ensp-fiocruz-recomendam-fechamento-imediato-das-escolas-no-municipio-do-rio-de-janeiro/>. Acesso em: 12 ago. 2021.
SEPE. Relatório sobre a situação em diversas escolas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro (atualizado em 12.05.2021). Rio de Janeiro, 12 mai. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/wp-content/uploads/2021/05/rel-12-05-2021.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2021.
SEPE. Veja a ata da assembleia virtual da rede municipal do RJ do dia 15/06. Rio de Janeiro, 16 jun. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/veja-a-ata-da-assembleia-virtual-da-rede-municipal-rj-do-dia-15-6/>. Acesso em: 14 nov. 2021.
SEPE. Defensoria denuncia que a prefeitura RJ não irá mais carregar o cartão alimentação. Rio de Janeiro, 29 jul. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/defensoria-denuncia-que-a-prefeitura-rj-nao-ira-mais-carregar-o-cartao-alimentacao/>. Acesso em: 12 ago. 2021.
SEPE. Relatório sobre a situação das escolas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro – casos de Covid-19. Rio de Janeiro, 26 ago. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/RELATORIO-CASOS-DE-COVID-E-ESTRUTURA-ESCOLAS-REDE-MUNICIPAL-RJ-26AGOSTO2021.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2021.
SEPE. Covid na rede municipal RJ: 94 escolas se mantêm abertas, mesmo com casos e suspeitas da doença. Rio de Janeiro, 27 ago. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/relatorio-do-sepe-sobre-o-covid-na-rede-municipal-rj-94-escolas-se-mantem-abertas-mesmo-com-casos-e-suspeitas-da-doenca/>. Acesso em: 16 nov. 2021.
SEPE. Pressão e negociação garantem a suspensão dos inquéritos e a devolução dos salários após reposição. Rio de Janeiro, 4 nov. 2021. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/pressao-e-negociacao-garantem-a-suspensao-dos-inqueritos-e-a-devolucao-dos-salarios-apos-reposicao/>. Acesso em: 16 nov. 2021.
SILVA, Alessandro da. O direito do trabalho no capitalismo dependente: dimensões, potência, efetividade. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
SILVA, Amanda Moreira da. Formas e tendências de precarização do trabalho docente: o precariado professoral e o professorado estável-formal nas redes públicas brasileiras. Curitiba: CRV, 2020.
SILVA, Roberto Bitencourt da. História e dimensões do imperialismo: a crescente dependência externa do Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2021.
SILVA, Roberto Bitencourt da. Sociedade, economia e universidade: ideias de Darcy e Florestan para entender o Brasil de hoje. Niterói: Movimento – Revista de Educação, UFF, ano 7, n. 12, p.268-296, jan./abr. 2020.
SINPRORIO. Notícias/pisos. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: <https://site.sinpro-rio.org.br/category/pisos-e-acordos/pisos-salariais/>. Acesso em: 9 jul. 2021.
SMITH, John. Exploração e superexploração na teoria do imperialismo. LÓPEZ, Emiliano (org.), As veias do sul continuam abertas: debates sobre o imperialismo do nosso tempo. São Paulo: Expressão Popular, p.33-74, 2020.
SMITH, John. Imperialism in the twenty-first century. Nova Iorque: Montly Review Press, 2016.
SOUZA, Cristiane Luíza Sabino de. Capitalismo dependente e políticas sociais na América Latina. Vitória: Argumentum, v.8, n.1, p.48-60, jan./abr. 2016.
TESOURO NACIONAL. Visão integrada das dívidas da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Brasília, Tesouro Nacional Transparente, 2021. Disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br/historias/visao-integrada-das-dividas-da-uniao-dos-estados-do-distrito-federal-e-dos-municipios>. Acesso em: 29 out. 2021.
TORRES, Lívia. ‘Se tiver que fechar, a última coisa que vai fechar é a escola’, diz Paes. Rio de Janeiro: G1, 29 jan. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/01/29/se-tiver-que-fechar-a-ultima-coisa-que-vai-fechar-e-a-escola-diz-paes.ghtml>. Acesso em: 5 jun. 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo no. 0075236-18.2021.8.19.0001: Processo Eletrônico, Classe/Assunto: Ação Popular – Lei 4717/65 – Anulação/nulidade de Ato Administrativo/Atos Administrativos, decisão liminar dada pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, 4 abr. 2021. Disponível em: <http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?GEDID=00042371071079CA7526C64C7ABA4B0217CEC50E381A0E57>. Acesso em: 13 nov. 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo no. 0023111-76.2021.8.19.0000. Segunda Instância – Autuado em 6 abr. 2021. Disponível em: <http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000489A958C50D1BE7A19877708E2B71501BC50E3B050A2D&USER=>. Acesso em: 13 nov. 2021.
VALENCIA, Adrián Sotelo. Precariado ou proletariado? Bauru: Projeto Editorial Práxis, 2016.
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