Estado de bem estar social no Brasil: fato ou mito?

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Abstract

Este artigo objetiva analisar a afirmação presente em alguns teóricos vinculados aos governos do PT de que houve estado de bem-estar social no Brasil no período 2003-2016. A metodologia utilizada consistiu de revisão bibliográfica e de uma pesquisa documental em sites de órgãos oficiais, não oficiais, jornais e revistas. Os resultados obtidos nos permitem considerar que no Brasil, durante os governos petistas, a  política econômica, apesar do crescimento e de leve ampliação da renda, não garantiu os pressupostos de um estado de bem estar social, pois não rompeu com a concentração de  renda, as desigualdades sociais e, tampouco rompeu com a ampla informalidade e disparidades regionais, mantendo o país na égide do estado de mal-estar social, como demonstram os elementos apresentados  no artigo.  

References

ARCARY, V. Um reformismo quase sem reformas: uma crítica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Sundermann, 2014.

BANCO MUNDIAL. System of National Accounts . 2019. Disponível em: http://datatopics.worldbank.org/world-development-indicators/themes/economy.html. Acesso em: 25 de jan. 2020.

BARBOSA, N. Dez anos de política econômica. In: 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013, págs 69-102.

BALANCO, P; PINTO, E.C. Os anos dourados do capitalismo: uma tentativa de harmonização entre as classes. Pesquisa e Debate, São Paulo, vol 18, nº 1 (31), p. 27-47, 2007.

BIHR, A. Da grande noite à alternativa. O movimento operário europeu em crise. São Paulo: Boitempo, 2010.

BRENNER, R. The economics of global turbulence: The Advanced Capitalist Economies from Long Boom to Long Dowturn, 1945-2005. London-New York: Verso, 2006.

BRENNER, R. O Boom e a Bolha. Rio de janeiro: Editora Record, 2003.

CARVALHO, L. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

CHAGAS et al. Desenvolvimento e dependência no Brasil nas contradições do Programa de Aceleração do Crescimento. o&s, Salvador, v. 22, n. 73, p. 269-289, Abr./Jun. 2015.

CONFEDERAÇÂO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Terceirização é elo estratégico na produção da indústria (2017). Disponível em: :https://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/sondesp-68-terceirizacao/. Acesso em 20 de jan, 2020.

EATWELL, J. Desemprego em escala mundial. Economia e Sociedade, Campinas, v. 5, nº 1, p. 25-43, Jun. 1996.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Revista Lua Nova, São Paulo, n.24, p.85-116, set.1991.

FILGUEIRAS, L; PINHEIRO, B; PHILIGRET, C; BALANCO, P. Modelo Liberal Periférico e Bloco de Poder: política e dinâmica macroeconômica nos governos Lula. In: Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamound, 2010, p. 35-69.

___________; GONÇALVES, R. A economia política do Governo Lula. 1° ed. Rio de janeiro: Contraponto, 2007.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO EXTERIOR. (2019). Indicadores do comércio exterior brasileiro. Disponível em: http://www.funcexdata.com.br/. Acesso em 22 de janeiro, 2020.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GONÇALVES, R. Balanço crítico da economia brasileira nos governos do Partido dos Trabalhadores. 2013. Disponível em http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/r_goncalves_balanco_critico_12_05_2013.pdf. Acesso em: 30 de jun. 2018.

GONÇALVES, R. Governo Lula e o Nacional Desenvolvimentismo às avessas. In: Revista da Sociedade Brasileira de Economia, São Paulo, nº 31, p. 5-30, fev. 2012.

GOUNET, T. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo, Boitempo, 1999.

HOBSBAWN, E. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Carta de conjuntura: setembro de 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/series-estatisticas-conjunturais-2/. Acesso em: 20 de out. 2020.

MARQUES. R. M. MENDES, A.N. Servindo a dois senhores. As políticas sociais no governo Lula. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 10, n.1, p. 15-23 jan-jun. 2017.

MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

MERCADANTE, A. As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: Análise do Governo Lula (2003-2010). Campinas, 2010, 537 pp. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balança comercial brasileira. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/series-historicas. Acesso em: 20 de set. 2020.

NETTO, J. Uma face contemporânea da barbárie. In: BRAZ, M (Org). José Paulo Netto. Ensaios de um marxista sem repouso. São Paulo: Cortez, 2017.

NETTO, J. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2001.

OLIVEIRA, E. Acumulação de capital e generalização da pobreza. Olhando a árvore e esquecendo-se de ver a floresta. In: OLIVEIRA, E; LAMAS, F (Org.). Ofensiva do capital, trabalho e desigualdade social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017a. p. 51-72.

OLIVEIRA, E. A política de emprego na Itália e no Brasil: a precarização protegida e a precarização desprotegida. Editora CRV, Curitiba, 2017b.

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. São Paulo: Vozes, 1998.

PRADO. E. Das explicações para a quase estagnação da economia capitalista no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, vol. 37, n. 3, p. 478-503. 2017.

PINTO, G. A. A organização do trabalho no século 20. Taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo, Expressão Popular, 2007.

POCHMANN, M. Estado de bem-estar social no Brasil: a construção interrompida?. In: CASTRO, J; POCHMANN (Org.). Brasil: Estado social contra a barbárie. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020.

POCHMANN, M. O Mito da Grande Classe Média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2014.

POCHMANN, M. Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns dos seus problemas principais. IN; CEPAL (org). Boletin econômico de América Latina, vol. VII, n° 1. Santiago do Chile: ONU, 1962.

ROMERO, D., ANDREASSY, É., & GODEIRO, N. Os motivos da revolta popular: um balanço crítico do governo do PT. São Paulo: ILAESE, 2014.

SINGER, A. Os Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SIQUEIRA, L. Programa Bolsa Família: uma inovação conservadora? Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v.23, n. 1, p. 177-195. jan./jun, 2013.

Published

2021-01-26

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Artigos