Políticas públicas de combate à seca no semiárido e suas implicações para o antropoceno

Authors

Abstract

Ao considerar o uso dos recursos hídricos como um limite planetário, este trabalho objetiva compreender as implicações das políticas públicas de combate à seca no semiárido brasileiro como fator de aceleração do Antropoceno. Essa compreensão considera os limites planetários como base de sustentação teórica, tendo os trabalhos de Rockström et al. (2009a; 2009b), Artaxo (2014) e Steffen et al. (2015) como marcos relevantes. Em termos operacionais, foi realizada uma pesquisa em documentos públicos (o que permitiu um levantamento histórico para descrição dos aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais do lócus de pesquisa), bem como a aplicação de entrevistas com pequenos agricultores afetados por essas políticas. Constatou-se a recorrência de técnicas ao longo do tempo, focadas na solução temporária das demandas por água em detrimento de políticas públicas de convivência com a seca.

Author Biographies

Ednael Macedo Felix, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Mestre em Administração de Empresas pela Unifor, possui MBA em Organizações e Meio Ambiente pela ESAB, é Especialista em Gestão de Marketing e de Recursos Humanos pela FVS, Especialista em Ecologia pela URCA, e Bacharel em Administração pela FVS. Pesquisador em Energias renováveis pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP, pelo Programa de Inciação Cientifica Junior. Professor de graduação em Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e Pedagogia, ministrando as disciplinas de Inovação, Marketing, Gestão das Operações de Produção, Jogos Empresariais, Técnicas de Negociação, Pesquisa Operacional, Estatística Aplicada, Matemática Financeira, Gestão Rural, Empreendedorismo, Comércio Exterior, entre outras. Professor de Pós-graduação, ministrando disciplinas na área de Marketing, Finanças, Gestão de Pessoas, e Auditoria Pública. 

Fábio Freitas Schilling Marquesan, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Fortaleza (PPGA/Unifor) desde 2014. Doutor em Administração (Área de concentração: Estudos Organizacionais) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2013); Mestre em Ciência e Tecnologia de Sementes pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel/2008); Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/2006); Especialista em Produção de Sementes de Arroz Irrigado (UFPel/2003) e Engenheiro Agrônomo (UFSM/2002). Líder do Grupo de Estudos Organizacionais do Semiárido (Geosá) e membro do Núcleo de Estudos em Estratégia e Sustentabilidade (NESS). Entre os interesses de pesquisa atuais estão as contradições do desenvolvimento em regiões semiáridas e os estudos socioambientais, com destaque para a mudança climática e outros riscos associados ao Antropoceno.

References

Acosta, V. G. (2017). La incursión del Antropoceno em el sur del planeta. Desacatos 54, 8-15.

Andrade, F. A. D. (1970). O secular problema das secas do Nordeste brasileiro. Boletim Cearense de agronomia, 11, 39-49.

Andrade, J. A., & Nunes, M. A. (2017). Acesso à água no Semiárido Brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região. Revista Espinhaço UFVJM, 28-39.

Artaxo, P. (2014). Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno?. Revista USP, (103), 13-24.

Bardin, L. (1979). Análise de conteúdo. LA Reto & A. L, A.

BRASIL. IBGE (2018). Semiárido Brasileiro. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15974-semiarido-brasileiro.html?t=sobre>. Aceso em 05 de junho de 2019.

BRASIL. (2005). Portaria Interministerial nº 01, de 09 de março de 2005.

Campos, J. N. (2012). A evolução das políticas públicas no Nordeste. MAGALHÃES, AR a questão da água no Nordeste. Brasília: CGEE, 261-87.

Campos, J. N. B. (2014). Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. estudos avançados, 28(82), 65-88.

Cavalcante, C. V. (2002). A seca de 1979-80: uma visão pela Fundação Joaquim Nabuco. Banco do Nordeste do Brasil – Fundação Joaquim Nabuco, 224p.

Dantas, S., & Sales, M. (2015). A Influência do Açude Castanhão no Clima Local de Jaguarema-Ceará–Brasil: Uma análise no campo térmico e higrométrico. Revista. Equador, 4, 2-17.

Duarte, R. S. (2002). A seca de 1958: uma avaliação pelo ETENE. Banco do Nordeste do Brasil – Fundação Joaquim Nabuco, 200p.

Duarte, R. S. (2002b). Do desastre natural à calamidade pública: a seca de 1998-1999. Banco do Nordeste do Brasil – Fundação Joaquim Nabuco, 144p.

DNOCS (2018). Carta de serviços ao cidadão. Fortaleza, 1-76. Disponível em DNOCS:

Drumond, M. A., Kiill, L. H. P., Lima, P. C. F., de Oliveira, M. C., de Oliveira, V. R., de Albuquerque, S. G., ... & Cavalcanti, J. (2000). Estratégias para o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Embrapa Semiárido-Capítulo em livro científico (ALICE).

Ferreira Alves, L. I., Pereira da Silva, M. M., & Vasconcelos, K. J. C. (2009). Visão de comunidades rurais em Juazeirinho/PB referente à extinção da biodiversidade da caatinga. Revista Caatinga, 22(1).

Guerra, P. D. B. (1981). A civilização da seca. Fortaleza: DNOCS, 186-187.

Heidemann, F. G. (2009). Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 23-39.

Moreira Filho, J. C. (2002) A seca de 1993: crônica de um flagelo anunciado. Banco do Nordeste do Brasil – Fundação Joaquim Nabuco, 138p.

Passador, C., Passador, J., Arraes, A., & Arraes, H. (2007). Políticas públicas de combate à seca no Brasil e a utilização das cisternas nas condições de vida de famílias na região do Baixo Salitre (Juazeiro-BA): uma dádiva de Deus. ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 31.

Pessoa, D. M. (2002). Caráter e efeitos da seca nordestina d 1970. Banco do Nordeste do Brasil – Fundação Joaquim Nabuco, 301p.

Rebouças, A. D. C. (1997). Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estudos avançados, 11(29), 127-154.

Reymão, A. E., & Abe Saber, B. (2009). Acesso à água tratada e insuficiência de renda. Duas dimensões do problema da pobreza no Nordeste brasileiro sob a óptica dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Revibec: revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, 12, 001-15.

Rocha, J. D., & Bursztyn, M. (2008). Políticas públicas territoriais e sustentabilidade no semiárido brasileiro: a busca do desenvolvimento via arranjos produtivos locais. ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA, 7.

Rockström, J., Steffen, W., Noone, K., Persson, Å., Chapin III, F. S., Lambin, E. F., ... & Nykvist, B. (2009). A safe operating space for humanity. nature, 461(7263), 472.

Rockström, J., Steffen, W., Noone, K., Persson, Å., Chapin III, F. S., Lambin, E., ... & Nykvist, B. (2009). Planetary boundaries: exploring the safe operating space for humanity. Ecology and society, 14(2).

Sá-Silva, J. R., de Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, 1(1).

Silva, R. M. A. D. (2003). Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semi-árido. Sociedade e estado, 18(1-2), 361-385.

Silva, R. M. A (2012). Entre o combate à seca e a convivência com o Semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Banco do Nordeste do Brasil. 276p.

Smith, M., Muñoz, G., & Sanz Alvarez, J. (2014). Técnicas de irrigação para agricultores de pequena escala: práticas fundamentais para implementadores de RRC.

Steffen, W., Broadgate, W., Deutsch, L., Gaffney, O., & Ludwig, C. (2015). The trajectory of the Anthropocene: the great acceleration. The Anthropocene Review, 2(1), 81-98.

Torres, S. (2017). O antropoceno e a antropo-cena pós-humana: narrativas de catástrofe e contaminação. Ilha do Desterro: A Journal of English Language, Literatures in English and Cultural Studies, 70(2), 93-105.

Vilches, A., Praia, J. y Gil-Pérez, D. (2008). O Antropoceno: Entre o risco e a oportunidade, Educação. Temas e Problemas, 5, Año 3, 41-66.

Published

2020-10-09

Issue

Section

Artigos