Para quem é a cidade? Redes socioinstitucionais de gerenciamento urbano nos centros de Salvador (Brasil) e Cali (Colômbia)

Abstract

Este artigo é o resultado da tese de doutorado intitulada “Para quem é a cidade? Redes socioinstitucionais e os processos de desenvolvimento urbano nos centros de Salvador (Brasil) e Cali (Colômbia)”. Analisa-se a forma e os sentidos de como são consolidadas as redes de gestão público-privadas em processos de reformas urbanas contemporâneas de duas cidades latino-americanas: Salvador, Bahia, Brasil e Cali, Departamento del Valle del Cauca, Colômbia. Foram analisados o Programa Revitalizar implementado desde o ano de 2017 e o Programa Revive, de mais recente execução, na cidade de Salvador, da mesma forma que o Projeto Cidade Paraíso desenvolvido desde 2009 na cidade de Cali. Foram analisados os principais roteiros e diretrizes institucionais dos respectivos programas, identificando seus principais agentes urbanos dos setores público e privado, suas relações institucionais e os tipos e lógicas das redes de gestão para a execução dos programas. Para identificar e analisar os agentes urbanos, se fez uma análise de conteúdo dos documentos institucionais, analise dos jornais, entrevistas desenvolvidas com agentes públicos, privados e com população moradora, assim como uma revisão da literatura produzida sobre as reformas nos centros históricos das duas cidades. Este tipo de redes de gerenciamento urbano no contexto da neoliberalização das cidades e do capitalismo global caracteriza-se por consolidar um poder territorial que visa a consolidação de práticas urbanas ao redor de lógicas de Modernização, Recuperação, Revitalização, Competitividade, Refuncionalização de espaços e a consolidação de Cidades Inteligentes. Nesse sentido, estamos assistindo a uma capitalização do funcionamento do público que age paralelamente e de maneira associada aos interesses do capital privado nas reformas urbanas analisadas. Estas reformas fortalecem e afiançam, segundo o caso analisado, o viés turístico patrimonial, a recuperação administrativa, a refuncionalização do centro, consolidação de um centro de negócios e boutiques, aperfeiçoamento da mobilidade ou a redensificação por empreendimentos. Nestas redes, os governos e poderes políticos locais de turno se articularam a uma tendência nacional e continental de construir cidades de negócios e diversos empreendimentos urbanos. Conclui-se que as redes de gerenciamento público privado no contexto de produção neoliberal das cidades latino-americanas produzem conflitos ao redor dos usos e contra usos do solo urbano, na medida em que focalizam única e exclusivamente a consolidação de uma cidade de negócios e não possuem programas sociais nem de habitação social para a população moradora. Mesmo esta tendência sendo de caráter continental também se evidenciam especificidades nos casos analisados.