Terras indígenas no Ceará: uma história de lutas e resistência

Abstract

O Estado brasileiro deveria garantir o direito à terra aos povos indígenas. Entretanto, coletivos sociais, organizações não governamentais (ONGs) de direitos humanos, instituições religiosas, assim como alguns veículos de comunicação apontam a debilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e, consequentemente, do Estado em garantir tal direito. Isso implica o acirramento de disputas e de problemas socioambientais que decorrem da morosidade nos processos de regularização dessas terras, pois, nesse ínterim, elas acabam sendo exploradas para fins comerciais de acumulação privada de capital. Isso posto, descrevemos a maneira como os povos indígenas do Ceará têm sobrevivido sem a devida regularização de suas terras. Para tanto, realizamos um levantamento nas bases de dados da Associação Para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da FUNAI, do Instituto Socioambiental (ISA) e do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (FIOCRUZ; FASE). Os indígenas, cujas terras ainda não foram regularizadas, sobrevivem de forma precária dado às investidas dos que tomaram ilegalmente a posse de suas terras, exploraram recursos naturais, construíram empreendimentos residenciais e turísticos, entre outras ações.

Palavras-chave: Regularização de Terras Indígenas. Questões Socioambientais. Conflitos.