A superexploração como regra: plataformas digitais e a mundialização do trabalho periférico

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Resumo

As plataformas digitais e a difusão das tecnologias da informação e comunicação redesenharam as dinâmicas de diversas atividades laborais, assim como criaram novas. Tais ferramentas abriram oportunidades em diferentes espaços, sendo impensável seu abandono. Entretanto, os trabalhos intermediados por plataformas digitais carregam consigo em grande medida a marca da precarização, termo comumente utilizado para descrever relações de trabalho distantes do quadro de trabalho decente. Ocorre que uso da categoria precarização, por vezes é limitado a parâmetros estritamente jurídicos, ou seja, à existência ou ausência de direitos. Para conferir uma visão sociológica ampliada, o trabalho proporá o uso da categoria da superexploração, derivada da Teoria Marxista da Dependência. Essa perspectiva analítica foi inicialmente utilizada para compreender as relações de trabalho existentes no capitalismo dependente latino-americano, porém, analisando-se o trabalho plataformizado é possível notar a presença da superexploração como sua essência, capaz de ser mundializada por meio das tecnologias comunicacionais. Compreender o trabalho plataformizado não apenas como precário, mas também como superexplorado, expande o leque de análise deste novo paradigma do mundo do trabalho. Por fim, o trabalho proporá que a superação deste quadro reside na sua compreensão a partir de parâmetros concretos, que partam da centralidade do trabalho na vida humana e da perspectiva dos interesses da classe trabalhadora coletivamente organizada. Assim, a dignidade não será reduzida a noções jurídicas abstratas, mas refletirá a concretude real.

Biografia do Autor

Felipe Gomes Mano, Faculdade de Direito de Franca (FDF)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2018). Advogado criminalista. Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da 80ª subseção da OAB/SP. Membro do grupo de pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo (RETRAB), vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus Franca. Pesquisador nas áreas da dogmática penal, criminologia, filosofia, ciência política, sociologia, psicologia, economia e temas relacionados às modificações nas condições de trabalho.

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Publicado

2024-12-18

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Artigos