Processo de mobilização e planejamento de ações para o desenvolvimento rural no território oeste

Autores

  • Rosana Maria Badalotti Universidade Comunitária da Região de Chapecó
  • Maria Luiza de Souza Lajus
  • Cristiane Tonezer
  • Regina Miranda da Silva Padia

Palavras-chave:

Planejamento, Desenvolvimento Rural, Território Oeste

Resumo

O artigo analisa o processo de mobilização e planejamento de ações para o desenvolvimento rural no Território Oeste, tendo em vista a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) vinculado ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e em execução desde 2003. Metodologicamente nos baseamos em dados bibliográficos e documentais. A partir de noções como desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial descrevemos os princípios que orientam a abordagem territorial do programa e analisamos aspectos que caracterizam os espaços de institucionalidade para o desenvolvimento no território rural oeste. Por fim, analisa o processo de mobilização e planejamento das ações e estratégias para o território oeste, com ênfase para os critérios de definição dos projetos implementados, municípios beneficiados e eixos contemplados. Em linhas gerais identificamos nas premissas do programa e nas ações implementadas pelo Território Oeste, elementos que dialogam com a literatura. O espaço do Colegiado Territorial têm se constituído em mecanismo na proposição de eixos estratégicos de desenvolvimento, projetos e programas territoriais para o desenvolvimento das cadeias produtivas, agroindustrialização, comercialização, educação no campo e meio ambiente.  Apesar das ações de planejamento estar orientadas por grandes eixos, identificamos limites no que se refere a participação de número reduzido de municípios e não concretização de princípios do programa como a articulação entre municípios e diferentes atores da sociedade.

Biografia do Autor

Rosana Maria Badalotti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutora em Ciências Humanas (UFSC), docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Maria Luiza de Souza Lajus

Doutora em Serviço Social, Políticas e Processos Sociais (PUC/RS).

Cristiane Tonezer

Doutora em Desenvolvimento Rural (UFRGS), docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Regina Miranda da Silva Padia

Graduada em Serviço Social, discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Referências

ANDION, Carolina. Atuação das ONGs nas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável no meio rural de Santa Catarina: Os casos da APACO, do Centro Vianei de Educação Popular e da AGRECO. 2007. Tese. (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

APACO. Diagnóstico do Território Oeste de Santa Catarina. Chapecó, jun. 2005.

APACO. Gestão e Elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território Oeste. Chapecó, maio 2006.

AVRITZER, L; PEREIRA, M.L.D. Democracia, participação e instituições híbridas. Teoria e Sociedade, Belo Horizonte, Número Especial, 2005.

BADALOTTI, R. M. A cooperação agrícola e a agroecologia como base para a viabilização da agricultura familiar no Oeste Catarinense: o papel da APACO (Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense) e demais agentes sociais. 2003. Tese. (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

BADALOTTI, R.M; REIS, M.J. Representações dos Agricultores Familiares sobre Programas de Cooperação Agrícola e Agroecologia. In: GUIVANT, J. S; SCHEIBE, L. F; ASSMANN, S. J. Desenvolvimento e conflitos no ambiente rural. Florianópolis: Insular, 2005. p. 123-160

BADALOTTI, R.M; OLIVEIRA, Anderson Cleyton M de. Experiências e projetos para o desenvolvimento rural e regional no Território Oeste: perspectivas hegemônicas em tempos de globalização. (Relatório de Pesquisa – Núcleo de Iniciação Científica em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade) Edital n.036/REITORIA/2011, Unochapecó, 2012.

BADALOTTI, R.M; LAJUS, M.L de S; MENDES, M. Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais: caracterização de experiências e projetos no Território Oeste. pp. 822-834. Anais do Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

da Acafe. Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó [recurso eletrônico] / Eliara Solange Müller... [et al.] (Orgs.). – Chapecó: Argos, 2013. 1450 p. Disponível em: <http://www.isthmus.com.br/argos/anais_forum_ acafe.pdf>

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável/Ministério do Desenvolvimento Agrário; com o apoio técnico e cooperação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA – Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003.

BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA. Referências para uma estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. Brasília: SDT/MDA, mar. 2005a.

BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. Documento de Apoio n. 2. Brasília: SDT/MDA, nov. 2005b.

BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA. Referências para a Gestão Social de Territórios Rurais. Série Documentos Institucionais n. 3. Brasília: SDT/MDA, novembro 2005c.

BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA. Orientações para a indicação, elaboração e trâmite de projetos territoriais em 2007 e 2008. Brasília: SDT/MDA, mar. 2007.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304 p.

CUNHA, Eleonora Schettini M. O potencial de conselhos de políticas e orçamentos participativos para o aprofundamento democrático. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (Org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007.

DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (Org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007.

ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (Org.). Dicionário do desenvolvimento – Guia para o conhecimento como poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

FAVARETO, Arilson. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios / Arilson Favareto... [et.al] - Brasília: IICA, 2010. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v.12) 220p.

FAVERO, C. A; GRAMACHO, Z. da S. O Desenvolvimento Territorial Rural e a Universidade. Revista Informe Gepec, v. 8, n. 2, p. 1-18, jul./dez. 2004.

HAESBAERT, Rogério. O Mito da desterritoralização: do “fim dos territórios” a multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: 21 jul. 2013.

MARTIN, Jean-Yves. A geograficidade dos movimentos socioespaciais. Caderno Prudentino de Geografia. Presidente Prudente (SP), n. 19/20, p.26-41, Nov.1997.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

MIOR, Luis Carlos. Agricultores familiares, agroindústrias e redes de desenvolvimento rural. Argus: Chapecó, 2005.

RUCKERT, Aldomar A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento territorial. Anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial - Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003/Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005. 78 p.

SABOURIN, Eric. Que política pública para a agricultura familiar no segundo governo Lula?. Sociedade e Estado, Brasília, v.22, n.3, p.715-751. set; dez. 2007

SCHNEIDER, Sérgio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, ano 6, n.11, jan/jun. 2004, p. 88-125

SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista Economia e Política, São Paulo, v. 30, n. 3, Set. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 out. 2014.

SEN, Amartya K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Downloads

Publicado

2020-11-11