Cultura latino-americana e direitos humanos

Teologia da libertação como alternativa epistemológica

Autores

Resumo

A construção de uma cultura juspositivista dos direitos humanos no cenário latino-americano remonta aos processos de colonização, que tiveram como resultado o afastamento das populações vulneráveis em relação a essas garantias e, em consequência, a assimilação de perspectivas formalistas e pós-violatórias. Enquanto instituição regional, a teologia da libertação se posiciona na gramática social como movimento religioso, político e cultural, que objetiva conciliar espiritualidade e racionalidade, a fim de que a fé seja vivenciada como prática social transformadora. A proposta deste trabalho é analisar as possibilidades da teologia da liberdade enquanto alternativa epistemológica à crise cultural dos direitos humanos na América Latina, tendo como premissa a necessidade de libertação das populações marginalizadas em relação às amarras socioculturais que lhes prendem à visão positivista do direito. Recorremos à abordagem bibliográfica, tendo como pressupostos teóricos os autores que trabalham diretamente com as perspectivas críticas dos direitos humanos e as fundações da teologia regional. A teologia da libertação representa um importante instrumento hermenêutico para o vocabulário dos direitos humanos, uma vez que permite desenvolver um olhar sensível às populações marginalizadas e, consequentemente, preparar os sujeitos sociais ao combate das desigualdades abissais e das inefetividade práticas dos direitos humanos.

Biografia do Autor

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade CERS. Graduado e Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA/Belo Horizonte) e pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR/Batatais), respectivamente. Professor de História da Filosofia Moderna e Contemporânea no Instituto Agostiniano de Filosofia (IAF/Franca). Professor Coordenador da linha "Direito Humanos no Sistema Internacional" no Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais (ODHDF/UCAM). Pesquisador no Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental (LEPADIA/UFRJ).

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Publicado

2022-11-25

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Artigos