REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos

Editorial

Elaine Tavares — 2024-12-18

Editorial

O Evangelho Capitalista Segundo Seus Críticos: análise sobre O Novo Espírito do Capitalismo a partir de Saramago e da Crítica da Economia Política

Marlon de Oliveira Xavier — 2024-12-18

A partir da ideia de senso comum, trabalhada por José Saramago, e do conceito de espírito do capitalismo, renovado por Boltanski e Chiapello, este artigo busca refletir criticamente sobre as contribuições dos autores weberianos para a compreensão dos novos fenômenos do capitalismo, apontando as colaborações que melhor abordam as problemáticas atuais. Serão abordados quatro elementos estruturais levantados pelos autores: a padronização do pensamento, a nova estrutura social, o arrefecimento e a incorporação da crítica, e a estrutura empresarial. Esses elementos serão contrapostos a reflexões marxistas sobre ideologia, acumulação flexível, movimento de crítica e organização do trabalho, com o intuito de fornecer um lastro para a possível conexão e incorporação do trabalho de Boltanski e Chiapello pelos pesquisadores marxistas.

As relações Brasil-China e seus efeitos sobre a economia brasileira: desindustrialização, especialização regressiva da pauta exportadora e fortalecimento da dependência

Danilo Augusto da Silva Horta — 2024-12-18

O processo de desenvolvimento chinês é fruto direto e indireto das transformações sofridas pelo sistema capitalista, tendo alguns de seus pilares fundamentados na aproximação e conexão da economia chinesa com a economia estadunidense. Tal desenvolvimento foi responsável por causar alterações significativas na economia global, afetando direta e indiretamente diversas economias nacionais e o Sistema Internacional, gestando novos fenômenos observados na contemporaneidade. Por conta disso, faz-se central compreender os efeitos do desenvolvimento chinês e da ascensão da China sobre economias periféricas, como as latino-americanas, em geral, e a brasileira, em particular. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivos analisar os efeitos da ascensão chinesa sobre a economia brasileira e discorrer acerca das consequências dos relacionamentos sino-brasileiros para a posição do Brasil no Sistema Internacional. A hipótese deste trabalho é que as relações econômicas com a China intensificam problemas existentes na economia brasileira, tal como a desindustrialização e a especialização regressiva da pauta exportadora do país, afetando dinâmicas econômicas e políticas no ambiente doméstico nacional e afetando, negativamente, a posição brasileira no Sistema Internacional. Nesta pesquisa adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e os seguintes métodos procedimentais: 1º) levantamento e revisão de dados e bibliografias; 2º) análise explicativa.

Reflexiones en torno a la vulnerabilidad, desigualdad y violencia desde la salud pública en el contexto económico de América Latina

Ma Guadalupe Alvear Galindo — 2024-12-18

En la década de 1980, las transformaciones socioeconómicas ampliaron el rango de pobreza para incluir a los sectores medios. Para describir la condición de pobreza de estos grupos, la CEPAL adoptó el concepto de vulnerabilidad. En el ámbito de la salud, este término se utiliza para explicar las características que hacen que los individuos sean más susceptibles, o con mayor predisposición intrínseca, a verse afectados por uno o más factores de riesgo. De esta manera, las causas de la violencia se convierten en factores de riesgo que responsabilizan a las personas de conductas que las colocan en situaciones peligrosas. Este trabajo pretende problematizar los conceptos de vulnerabilidad y desigualdad a través del ejercicio de la violencia sobre los cuerpos, especialmente en el contexto del fortalecimiento de la vena criminal en América Latina y México. Se retoma el enfoque de Juan Pablo Pérez Sáinz sobre la distribución desigual del excedente para contextualizar la violencia como mecanismo de control social, como paradigma de la violencia contemporánea y como instrumento de la economía criminal. Se concluye que la violencia va más allá del mensaje que envía el acto; Al contabilizar los homicidios, las estadísticas ocultan otras formas de violencia.

A superexploração como regra: plataformas digitais e a mundialização do trabalho periférico

Felipe Gomes Mano — 2024-12-18

As plataformas digitais e a difusão das tecnologias da informação e comunicação redesenharam as dinâmicas de diversas atividades laborais, assim como criaram novas. Tais ferramentas abriram oportunidades em diferentes espaços, sendo impensável seu abandono. Entretanto, os trabalhos intermediados por plataformas digitais carregam consigo em grande medida a marca da precarização, termo comumente utilizado para descrever relações de trabalho distantes do quadro de trabalho decente. Ocorre que uso da categoria precarização, por vezes é limitado a parâmetros estritamente jurídicos, ou seja, à existência ou ausência de direitos. Para conferir uma visão sociológica ampliada, o trabalho proporá o uso da categoria da superexploração, derivada da Teoria Marxista da Dependência. Essa perspectiva analítica foi inicialmente utilizada para compreender as relações de trabalho existentes no capitalismo dependente latino-americano, porém, analisando-se o trabalho plataformizado é possível notar a presença da superexploração como sua essência, capaz de ser mundializada por meio das tecnologias comunicacionais. Compreender o trabalho plataformizado não apenas como precário, mas também como superexplorado, expande o leque de análise deste novo paradigma do mundo do trabalho. Por fim, o trabalho proporá que a superação deste quadro reside na sua compreensão a partir de parâmetros concretos, que partam da centralidade do trabalho na vida humana e da perspectiva dos interesses da classe trabalhadora coletivamente organizada. Assim, a dignidade não será reduzida a noções jurídicas abstratas, mas refletirá a concretude real.

O neoextrativismo como expressão da dependência no capitalismo financeirizado: Um estudo de caso sobre o Brasil

Laís Benevenuto de Azevedo — 2024-12-18

Neste trabalho pretendemos analisar se a reorganização da pauta produtiva em torno de atividades extrativas, que se desenrola no Brasil a partir da década de 1990, sinaliza o aprofundamento da subordinação brasileira na Divisão Internacional do Trabalho. Compreendemos que as transformações que perpassam o regime de acumulação capitalista, sob o processo de financeirização da economia internacional adicionam novos contornos à posição dependente brasileira, impondo um abismo ainda maior entre centro e periferia e um arranjo socioespacial em torno ao agronegócio e ao capital financeiro, que vulnerabiliza sobremaneira as conquistas populares. Utilizamos, para nossa análise, o ferramental teórico da Teoria Marxista da Dependência, bem como contribuições teóricas marxistas sobre financeirização e mundialização do capital, neoextrativismo e a questão agrária brasileira. Esta é uma pesquisa de caráter exploratório que se utiliza do método de abordagem hipotético-dedutivo com o objetivo de compreender como as dinâmicas de acumulação capitalista se articulam a nível global e local.

Lei de Anistia e a ADPF 153: Uma revisão à luz das obrigações jurídicas internacionais do Estado brasileiro

Bruno Barbosa dos Santos — 2024-12-18

Entre os meses de abril e novembro de 2010, os efeitos jurídicos da Lei 6.683/1979 foram abordados em dois julgamentos, com decisões discordantes, por dois tribunais distintos: o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto a decisão do STF confirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia, a sentença da Corte IDH sustentou que, por sua incompatibilidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Lei 6.683/1979 não pode servir de obstáculo normativo para a investigação e a punição dos responsáveis por graves violações de direitos humanos. Desta forma, tomando como base o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153/DF, o objetivo do trabalho será confrontar a validade constitucional da Lei de Anistia e, ao mesmo tempo, demonstrar a força vinculante das normas cogentes do direito internacional. Para tanto, o artigo propõe realizar uma revisão jurisprudencial e bibliográfica para conflagrar as controvérsias jurídicas sobre as interpretações da Lei 6.683/1979; buscando, em consequência, desvincular as pretensas antinomias jurídicas entre o dever internacional do Estado de punir os crimes contra a humanidade e os excludentes de punibilidade inscritos no sistema constitucional brasileiro.

A favela como lugar de moradia da classe trabalhadora

Mauricio Ruiz Câmara — 2024-12-18

A favela enquanto forma de moradia, tem sido um objeto de pesquisas e debates de longa data, gerando diferentes entendimentos sobre esse fenômeno social e espacial. O artigo revisa o conceito de favela e busca compreender a habitação dentro do contexto da produção da cidade capitalista. As análises permitem concluir que a favela é produto da valorização da terra urbana, do caráter de mercadoria que a terra adquire na sociedade, da exploração do trabalhador e reflete a luta pela sobrevivência da classe trabalhadora.

Capitalismo Dependente Latino-americano e Contrarrevolução em Ruy Mauro Marini: estudos comparativos sobre Brasil e Chile

Itamá Winicius do Nascimento Silva — 2024-12-18

A presente pesquisa busca trazer uma análise histórica comparativa entre dois momentos marcantes da América Latina no século XX: trata-se dos golpes militares que assolaram Brasil e Chile. O primeiro golpe foi consumado em março de 1964, enquanto o segundo se configurou em setembro de 1973. Para realizar a comparação desses dois acontecimentos históricos de consequências nefastas para à região, utilizo como base teórica o sociólogo brasileiro Ruy Mauro Marini, conhecido dentro do Pensamento Social Brasileiro como um dos formuladores e expoentes da Teoria Marxista da Dependência (TMD).

A Pátria à humanidade: O internacionalista e o internacionalismo de Cuba

Davi Antunes da Luz — 2024-12-18

Há muito que dizer sobre Cuba, mas há muito mais para mostrar. Entre a teoria e a prática, o presente ensaio fotográfico representa uma pequena coletânea de fotos feitas na ilha caribenha, entre setembro de 2024 e novembro do mesmo ano. Iniciamos com uma indagação sobre o “internacionalismo” nas Relações Internacionais. Depois passamos por uma série de eventos que trazem à tona o internacionalismo cubano. Por fim, cumprindo com o objetivo da nossa explanação introdutória, consiste destacar o papel internacionalista da Revolução Cubana. Finalizamos com fotos que demarcam, entre estátuas e marchas, o caminhar desta luta na Maior das Antilhas.

Luz da Aurora da Manhã

Jorge Soler — 2024-12-18

Xilogravura desenvolvida em 2022, na oficina de gravura do Centro Integrado de Cultura de Santa Catarina, sob a orientação do mestre Bebeto. A obra expressa o processo do estudo, enquanto atividade solitária em busca de compreensão para transformação do mundo. O título Luz da Aurora da Manhã remete aos primeiros momentos de um novo dia e, em consequência, a possibilidade do novo. A imagem foi desenvolvida como presente de aniversário para Cora Destefani e também como marca dos anos de estudos do grupo de formação política "Campo, Cidade e Revolução".

Carlos Alberto de Freitas: um intelectual na luta armada

Elaine Tavares — 2024-12-18

Resenha do quarto volume da Coleção Ponto Final, escrita por Nelson Rolim, que trata de Carlos Alberto de Freitas, um dos 38 jornalistas torturados e assassinados pela Ditadura Militar.

Por uma crítica da razão decolonial: entrevista com Santiago Castro-Gómez

Tiago Hermano Breunig — 2024-12-18

Entrevista concedida pelo intelectual colombiano Santiago Castro-Gómez, em Bogotá, Colômbia, no dia 13 de junho de 2024.