A decadência do constitucionalismo liberal e seu impacto na América Latina

Autores

  • Luiz Felipe Domingos Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar o descontentamento generalizado do continente latino-americano com as instituições derivadas do constitucionalismo liberal hegemônico e como este fenômeno engendrou revoluções em matéria constitucional no continente, focando particularmente no caso venezuelano. Para isso, buscamos em primeiro lugar estabelecer uma análise do constitucionalismo liberal, como se desvirtuou de sua matriz clássica e quais contradições implica. Posteriormente se fez uma análise sobre o debate entre Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deve ser o Guardião da Constituição e suas consequências para a doutrina constitucional. Por fim apreciamos como a Constituição venezuelana pode ser considerada uma resposta às fraquezas do liberalismo e um novo horizonte para o constitucionalismo no continente.

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Publicado

2024-08-09

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Artigos