Dilemas da Reforma Agrária do Brasil

Autores

  • Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM

Resumo

A reforma agrária foi sempre muito discutida no Brasil, com ênfase, em regra, nos seus aspectos políticos e ideológicos. Contudo, são escassas no meio jurídico a dimensão e a consideração dos impasses históricos que explicam a estrutura fundiária e agrária do país e a elevada concentração de terra. A essencialidade da reforma agrária para o desenvolvimento econômico e a consequente superação dos grandes problemas presentes no âmbito rural são outros aspectos que pouco se atenta. A supervalorização do agronegócio e dos resultados que o modelo agroexportador proporciona, acabam por ofuscar a reflexão acerca das ações realizadas pelo Estado para fins de reforma agrária. Na perspectiva da atuação estatal, é inevitável percorrer o caminho de estabelecimento de um plano nacional que altere o modelo existente de forma estrutural e, por consequência, efetiva.

 

Palavras chave: Reforma Agrária, Estrutura Fundiária e Agrária, Concentração de terra, Plano Nacional de Desenvolvimento, Atuação Estatal.

Biografia do Autor

Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  

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Publicado

2019-06-13

Edição

v. 9 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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