A cultura legal emergente latino-americana: o pluralismo jurídico rompendo os laços imperialistas no Direito

Resumo

O presente artigo realiza um recorrido pelo constitucionalismo latino- americano, altamente influenciado pela cultura legal europeia, de caráter profundamente legalista e liberal, para demonstrar como a maioria dos países latino-americanos, que reformularam suas Cartas Magnas, buscaram romper com esta cultura, que não responde às exigências e necessidades das sociedades multiculturais que nesta região habitam. Neste contexto, fez-se necessário abordar o reconhecimento da pluralidade étnica, representada pelos povos originários, nas novas Constituições da América Latina, que passam a respeitar estas fontes alternativas de produção de Direito. Busca-se demonstrar que somente através dessas práticas o Direito torna-se capaz de cumprir com suas funções sociais e, em última instância, cria maiores possibilidades à emancipação da cultura jurídica na América Latina.