Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo latino-americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999

Autores

  • Marcel Soares De Souza Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de analisar as relações entre soberania popular e constituição a partir da experiência venezuelana, consubstanciada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, promulgada em 15 de dezembro de 1999, e ainda, a malograda tentativa de aprovação de alterações constitucionais substanciais tentada por meio de um plebiscito no ano de 2007. Para tanto, parte-se de uma breve exposição sobre alguns momentos do constitucionalismo, e, em seguida, das principais características do novo constitucionalismo latino-americano. Na sequência, contextualiza-se o cenário em que emerge a Constituição venezuelana de 1999, marcado pela figura de Hugo Chávez e, posteriormente, pela ascensão de vários governos com origem na esquerda na América Latina. Ao fim, analisa-se a questão da soberania popular e da participação popular a partir do documentoconstitucional venezuelano.

Biografia do Autor

Marcel Soares De Souza, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Núcleo de Estudos em Teoria e Filosofia do Direito e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Foi professor substituto de Teoria do Direito, Ética Profissional e Direito Penitenciário no Departamento de Direito da UFSC (2013-2015).

Downloads

Publicado

2016-09-09

Edição

v. 6 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), sempre com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.