Judiciário, política e transição: O saber técnico e a “mão invisível” das políticas

Autores

  • Maria da Graça Marques Gurgel Universidade Federal de Alagoas
  • Plínio Régis Baima de Almeida Cesmac

Resumo

Com a história social do Judiciário brasileiro, o presente artigo pontua alguns dos aspectos cruciais na formação da carreira da magistratura brasileira, no contexto do Brasil-Colônia e do final da primeira República. Assim, ainda que em demarcado espaço, prossegue por articular os efeitos dessa formação identificados no mimetismo de decisões insuficientes à democratização, conotadas em algumas fases históricas brasileiras. Transparecem formas de pensamento, papéis e relações sociais que depõe que a proximidade dos desígnios das elites políticas e econômicas mantém a dependência institucional. Doutra banda, privilégios e concessões destacam uma continuidade conservadora, avessa às transformações dos problemas crônicos, apesar do texto constitucional oferecer alternativas progressistas. A indiferença e o imobilismo em questões candentes recolhem anteparos com as mesmas estratégias da Metrópole em face da Colônia nos dias atuais: distanciamento dos magistrados para com a sociedade brasileira e manutenção de proximidade com os interesses das elites políticas e econômicas não conseguem ser disfarçados pelos signos da neutralidade política, da imparcialidade e da impessoalidade. Ao revés, o abuso de linguagens que se refugiam nas formas e nos seus procedimentos confrontam no presente os modos e os meios do passado em oposição à almejada superioridade ética. Palavras-chave: Poder Judiciário, História, Formação, Mimetismo Político, Ética.

Biografia do Autor

Maria da Graça Marques Gurgel, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Teoria do Direito pela UFPE; Professora adjunta. Pesquisadora no Diretório de Grupos CNPq, vinculada à Universidade Federal de Alagoas.

Plínio Régis Baima de Almeida, Cesmac

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor titular do CESMAC. É membro e sócio fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Procurador do Município de Maceió/AL.

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Publicado

2017-02-06

Edição

Seção

Artigos