(untitled) (FIG Joint Land Administration Conference, 2025)
O presente artigo analisa a gestão fundiária e sua influência na ocupação da faixa litorânea de Balneário Camboriú entre 2015 e 2025, destacando as transformações urbanas e os desafios socioambientais associados. A problemática centra-se no conflito entre a valorização imobiliária, impulsionada pela verticalização e pelo turismo, e a necessidade de preservação ambiental em um território marcado por pressões intensas sobre a orla marítima. O objetivo foi compreender como os instrumentos legais, urbanísticos e decretos complementares, condicionaram a organização territorial e os usos do solo nesse período. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, estruturada como estudo de caso, tendo como procedimentos a análise documental de leis, decretos, planos e diagnósticos técnicos. Os resultados evidenciaram que a gestão fundiária permitiu tanto o ordenamento e a requalificação urbana, viabilizando obras como o alargamento da faixa de areia, a macrodrenagem e a reurbanização da orla, quanto o fortalecimento da especulação imobiliária e a intensificação de conflitos de uso. Conclui-se que a gestão fundiária exerceu papel decisivo na configuração da orla, ao mesmo tempo em que reforçou tensões entre desenvolvimento turístico e preservação ambiental, exigindo planejamento contínuo e integrado.