[1]
C. M. Coimbra Machado, “A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal”, Avant, vol. 2, nº 1, p. 107–108, fev. 2018.