30 Anos da Constituição de 1988: reflexões sobre a Carta Magna brasileira no ocaso da Nova República

Autores

  • Roberto Santana Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo aborda a Constituição brasileira de 1988 em seu aniversário de trinta anos. A Carta Magna foi uma repactuação das regras para a disputa do governo no Brasil entre as diferentes classes sociais, que regeu o período histórico chamado Nova República. O trabalho apresenta os antecedentes elitistas na formação do Congresso Constituinte e a importância da Constituição para o sistema político liberal no país. A luta de classes surge como elemento fundamental na confecção do texto constitucional, e os embates capital x trabalho e imperialismo x soberania nacional permanecem ao longo de toda vigência da Constituição. Por último, o artigo reflete sobre a conjuntura que se abre a partir do golpe de estado de 2016, compreendendo-o como o fim da Nova República e da Constituição de 1988.

 

 

Palavras-chave: Constituição de 1988, Nova República, Golpe de 2016.

 

Biografia do Autor

Roberto Santana Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Políticas Públicas pelo Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH-UERJ) . Mestre em História Política pela mesma Instituição. Secretário-executivo da Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) da UNESCO.

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Publicado

2019-02-28

Edição

v. 8 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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