O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena

Autores

  • Thiago Rafael Burckhart FURB - Universidade Regional de Blumenau

Resumo

Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a insurgência do direito indígena no “novo” constitucionalismo latino-americano, percorrendo a análise do pluralismo e sua relação com o direito. Pautando-se numa abordagem interdisciplinar, este texto fornece subsídios para uma discussão acerca desse novo movimento social, político e jurídico que insurge na América Latina e sua contribuição para o patrimônio comum do constitucionalismo democrático.

Biografia do Autor

Thiago Rafael Burckhart, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação Internacional (CONSTINTER - FURB). Pesquisador do grupo de pesquisa Direitos fundamentais, cidadania e novos direitos (FURB). Pesquisador e Monitor no projeto "O patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e a contribuição da América Latina" na FURB em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Realizou pesquisa no projeto Rede Guarani/Serra Geral (2012-2014). Possui formação continuada em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE - FURB) realizado em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR - FURB). Membro da Associação de pesquisa, produção cultural e promoção dos Direitos Humanos Imaginar o Brasil.  Email: thiago.burckhart@outlook.com

Downloads

Publicado

2015-06-09

Edição

v. 4 n. 3 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), sempre com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.