Liberdade de consciência e ordem civil em John Locke

Resumo

Resumo

Um dos grandes problemas do liberalismo político é administrar a pluralidade de opiniões, de doutrinas religiosas e morais que se formam no interior da sociedade civil. Uma teoria liberal não pode ter como princípio a instauração de um único ponto de vista como o verdadeiro. Ao contrário, trata-se de manter a coexistência pacífica daquela diversidade de pensamentos e ações, até mesmo porque o liberalismo busca reconhecer a pluralidade de opiniões como o resultado natural do exercício livre da razão humana. Tal pluralidade tem sua origem na liberdade de consciência individual. Cada indivíduo, adotando esta ou aquela crença, age em conformidade com ela, e, na medida em que a mesma crença é admitida por um grupo e repudiada por outro, surgem os conflitos que podem aumentar em intensidade até se tornarem violência física e moral, violência que o liberalismo procura combater e eliminar da sociedade civil. A questão então é como estabelecer e assegurar os direitos da consciência individual, delineando seus limites e sua esfera de atuação, para que, sem que a liberdade de consciência seja negada, a ordem civil seja mantida. Este artigo procura examinar o modo como esta questão foi tratada e desenvolvida no pensamento de John Locke, um dos pais do liberalismo.

Palavras-chave:

Liberdade, consciência, lei natural, tolerância.

Abstract

One of the greatest issues of political liberalism is to deal with the plurality of opinions, religious and moral doctrines which are formed within civil society. A liberal theory cannot have as a principle the establishment of one single point of view as the true one. Rather, it is about keeping the peaceful coexistence of that diversity of thoughts and actions, because political liberalism seeks to recognize the plurality of views as a natural result of the free exercise of human reason. Each person, choosing one or other belief, acts in accordance with it, and, to the extent that the same belief is accepted by a group and rejected by another, there come to be the conflicts which can turn into moral and physical violence; violence that political liberalism opposes and tries to eliminate from civil society. The question then is how to establish and ensure the rights of individual conscience, outlining its limits, so that without denying freedom of conscience, civil order is kept. The purpose of this paper is to show how John Locke, one of the fathers of political liberalism, addressed and developed this question.

Keywords

Freedom, conscience, natural law, tolerance.