Os Fundamentos do Direito: a tese dos direitos de Dworkin entre desafio e persistência

Autores

Palavras-chave:

Ronald Dworkin, Tese dos Direitos, Direitos como trunfos, Fundamentos do Direito.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar possíveis críticas e réplicas à tese dos direitos de Ronald Dworkin. Após uma breve descrição do conhecido pensamento de Dworkin a respeito dos grounds of law e da tese dos rights as trumps, passamos a uma apresentação das duas possíveis críticas. Paul Yowell e Richard H. Pildes contestaram tanto a unicidade e coerência quanto a capacidade descritiva e explicativa da tese dos direitos de Dworkin. Expostas as críticas e assinaladas as possíveis réplicas da teoria de Dworkin, enfatizamos aquilo que parece haver de mais esclarecedor e relevante neste debate.

Biografia do Autor

Márlio Aguiar, Doutorando em Direito Civil (Direito Romano) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).

Doutorando em Direito Civil (Direito Romano) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Mestre em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em direito pela UFSC. Bacharel e licenciado em História pela UDESC. Graduando em Filosofia pela UFSC. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere.

Referências

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977

DWORKIN, Ronald. “Do we have a right to pornography?”. In: DWORKIN, Ronald. A matter of principle. Cambridge: Harvard University Press, 1986a.

DWORKIN, Ronald. The Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986b.

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

PILDES, Richard H. “Why rights are not trumps: social meanings expressive harms and constitutionalism”. In: Journal of Legal Studies, Vol. 27, 2007, p. 725-763.

PILDES, Richard H. “Dworkin’s Two Conceptions of Rights”. In: The Journal of Legal Studies, Vol. 29, n. 1, 2000, p. 309-315.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Neil Ribeiro das Silva. São Paulo: Folha de SP, 2010 [1835].

YOWELL, Paul. “A Critical Examination of Dworkin’s Theory of Rights”. In: The American Journal of Jurisprudence, Vol. 52, 2007, p. 93-137.

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Publicado

2018-09-20