DA COMPANHIA DE JESUS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS: POLÍTICAS NACIONAIS E EDUCAÇÃO INDÍGENA EM SANTA CATARINA / FROM SOCIETY OF JESUS TO INDIGENOUS TEACHER TRAINING DEGREES: NATIONAL POLICIES AND INDIGENOUS EDUCATION IN SANTA CATARINA – BRAZIL

Resumo

Resumo: O artigo apresenta uma revisão geral sobre a legislação envolvendo a educação indígena em nível nacional (Brasil) e estadual (Santa Catarina). Propõe-se analisar leis que definem aspetos na educação indígena como: a formação e a contratação de professores; a abertura e o encerramento de escolas; o acesso ao ensino superior; os currículos dos cursos; os órgãos responsáveis e; o desenvolvimento da participação de indígenas em todos os processos que remetem à educação indígena.

Palavras-chave: Educação indígena; escolas indígenas; professores indígenas; legislação.

Abstract: The paper presents a general review on the legislation involving indigenous education at national (Brazil) and state level (Santa Catarina). It is proposed to analyse laws that define aspects of indigenous education such as: training and hiring of teachers; the opening and closing of schools; access to higher education; course curricula; the responsible institutions and; and the development of the participation of indigenous people in each process that refers to indigenous education.

Keywords: Indigenous education; indigenous schools; indigenous teachers; legislation.